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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias, a optar pela remuneração do lugar de origem
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Nomeia, em comissão de serviço, António Arnaldo Inácio Granjo de Oliveira como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
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Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do antigo Liceu Pedro Nunes e dos edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) conjunta
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, freguesia de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da casa e parte da actual Quinta da Nossa Senhora da Saúde, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho de Santarém, distrito Santarém
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, distrito Lisboa
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte, o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro, a Doutora Cristina Fernandes de Oliveira
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, Maria Reina Pimpão Ferreira Martin directora regional de Educação do Alentejo
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado José Alberto Moreira Duarte
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional de Educação do Algarve o licenciado Alberto Augusto Rodrigues de Almeida
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 10591/2011, de 11 de Agosto
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Nomeia directora clínica do Hospital de Santarém, E. P. E., a licenciada Maria Lopes André Jorge Bernardes
Emitente:
Exonera do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas a conselheira de embaixada Maria Oliveira Brilhante Pedrosa
Emitente:
Na sequência da aprovação da lista de diplomados no curso de estudos avançados em Gestão Pública, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 847/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração da licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severino Teixeira
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira
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Missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) do Programa de Modernização de 5 Aeronaves P-3
Emitente:
Missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) do contrato de fornecimento de targeting pods destinados às aeronaves F-16 da Força Aérea
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