Declaração de Rectificação n.º 1403/2011, de 19 de setembro

Declaração de rectificação n.º 1403/2011

Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que, por conter uma inexactidão, rectifica-se o n.º 3 do despacho n.º 10591/2011, de 11 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2011, a p. 34816.

Assim, onde se lê «A nomeada opta pela remuneração do lugar de origem no quadro da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE.» deve ler-se «A nomeada não opta pela remuneração do lugar de origem no quadro da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.».

8 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

205108884