Anúncio de procedimento n.º 4662/2014, de 19 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Av Luís Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: NCP20140031 - Contrato de assistência técnica avaliação de segurança das instalações elétricas, poluição de gases anestésicos de vários serviços do Hospital Dr. Nélio Mendonça, avaliação das condições de funcionamento das instalações de ar condicionado dos blocos operatórios, da central térmica, esterilizadores e vários equipamentos de anestesia e reanimação do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 49474.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71356200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Contrato de assistência técnica avaliação de segurança das instalações elétricas, poluição de gases anestésicos de vários serviços do Hospital Dr. Nélio Mendonça, avaliação das condições de funcionamento das instalações de ar condicionado dos blocos operatórios, da central térmica, esterilizadores e vários equipamentos de anestesia e reanimação do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Preço base do lote: 49474.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71356200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM EPE País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av Luís Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov (www.acingov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR NIB 078101120112001466686 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM Endereço: Av Luís Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291709610 Fax: 00351 291709601 Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Quintal Cargo: Assistente Técnico 408038743