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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 170 resultados
Designação da licenciada Maria João da Silva Costa para exercer as funções de antena
Emitente:
Cessação de funções de Ana Margarida Alves Bernardo, do cargo de secretária de gabinete no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de João Miguel Caldeira Heitor para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao funcionário Horácio Vale César, que cessou funções, por aposentação
Emitente:
Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/220/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/154/DDF/2014
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca
Emitente:
Fixado em quarenta e dois o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2014/19, para ingresso nos quadros da GNR
Emitente:
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014
Emitente:
Exonera o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires das funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Rui Manuel de Jesus Romão, em substituição do Coronel João Manuel Cardeiro Caldas
Emitente:
Nomeação do Sargento-Chefe Alberto Freitas Calé, em substituição do Sargento-Mor António José dos Santos Leite
Emitente:
Designa até ao dia 31 de agosto de 2014, em regime de substituição, a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano, para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional, do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 259681, Fernando Pilartes da Silva
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial em RC do aspirante graduado NIM 06559004 Pedro Sousa
Emitente:
Despacho de ingresso nas especialidades OPCOM e SS de vários militares
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