Declaração de Retificação n.º 840/2014, de 19 de agosto

Declaração de retificação n.º 840/2014

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação, através da republicação do referido Anexo IV na versão corrigida.

17 de julho de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. - O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

Anexo IV

[do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014]

Lista de Contratos-Programa a celebrar no ano de 2014 com Unidades de Convalescença (UC) e com Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) no âmbito da RNCCI

(ver documento original)

208026503