Anúncio de procedimento n.º 4727/2009, de 6 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503135593 - Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Aprovisionamento Endereço: Rua Barão de Nova Sintra 244 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225101150 Fax: 00351 225106369 Endereço Electrónico: Ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de 285 000 mil tiras teste de determinação de glucose e 570 aparelhos de leitura Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 285 000 mil tiras teste de determinação de glucose e 570 aparelhos de leitura Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33124000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAG Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra 244 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225101150 Fax: 00351 225106369 Endereço Electrónico: Ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: n.º 1 do art. 9º D.L. 18/2008 de 29 janeiro 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A. Características técnicas (40%) 1. Risco de contacto com produtos biológicos (alto risco de contacto levará a exclusão da proposta); 2. Risco de contaminação de reagentes (alto risco de contaminação levará a exclusão da proposta); 3. Recolha da amostra; 4. Sensibilidade às alterações de Temperatura, Humidade e Pressão; 5. Facilidade de utilização 5.1 Número de passos da operação; 5.2 Instruções no visor 5.3 Facilidade de leitura 5.4 Memória; 6. Volume da amostra; 7. Intervalo de leitura; 8. Erro da amostra: 8.1 Controlo da quantidade de sangue; 8.2 Possibilidade de reaplicação; 9. Tempo de leitura; 10. Calibração; 11. Soluções de controlo; 12. Volume e ergonomia; 13. Peso. B. Preço de 285.000 (duzentos e oitenta cinco mil) testes e 570 (quinhentos setenta) aparelhos (25%) C. Assistência técnica/manutenção (15%) 1. Garantia (inferior a dois anos levará a exclusão da proposta); 2. Duração de baterias/pilhas; 3. Custos de manutenção: 3.1 Substituição de pilhas/bateria/aparelho (avaliação de custo); 3.2 Avarias ; 3.3 Revisões; 3.4 Contratos de manutenção. D. Prazo validade tiras - teste (5%) E. Prazo para troca de tiras - teste em fim de prazo de validade (5%) F. Distribuição aos Centros de Saúde - teste (5%) G. Prazo de entrega (5%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ARS Norte, I.P. Endereço: Rua Barão de Nova Sintra 244 Código postal: 4300 367 Localidade: Porto Telefone: 00351 225101150 Fax: 00351 225106369 Endereço Electrónico: Ra_aprovisionamento@srsporto.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alcindo Maciel Barbosa, Dr. Cargo: Presidente do Conselho Directivo 402380852