Anúncio de procedimento n.º 4756/2014, de 25 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501208950 - APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas e Ordenamento Endereço: Rua do Porto Industrial Código postal: 7520 953 Localidade: Sines Telefone: 00351 269860600 Fax: 00351 269860690 Endereço Eletrónico: geral@portodesines.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: DIO.PR.14.077 - Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Sines e Requalificação de Área Ajardinada Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Sines e Requalificação de Área Ajardinada. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas e Ordenamento Endereço desse serviço: Rua do Porto Industrial Código postal: 7520 953 Localidade: Sines Telefone: 00351 269860600 Fax: 00351 269860690 Endereço Eletrónico: dio@portodesines.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Endereço: Rua do Porto Industrial Código postal: 7520 953 Localidade: Sines Telefone: 00351 269860600 Fax: 00351 269860690 Endereço Eletrónico: geral@portodesines.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para credenciação na plataforma eletrónica compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para - credenciar.compraspublicas@gatewit.com, para qualquer dúvida contactar a Gatewit através do telefone 00351 707501500 O não preenchimento do formulário principal da proposta na plataforma eletrónica de compras públicas determina a exclusão conforme artigo 13.º n.º 2 do DL N.º 143-A/2008, de 25 de julho Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Farinha Franco Cargo: Presidente do Conselho de Administração Nome: Eduardo Carvalho Ramos Bandeira Cargo: Vogal do Conselho de Administração 408046624