Anúncio de procedimento n.º 4821/2011, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção INATEL Social Endereço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210072342 Fax: 00351 210027019 Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de transporte aéreo de passageiros, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de transporte aéreo de passageiros, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 449056.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60400000 Valor: 449056.32 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os solicitados no Programa de Procedimento e no Caderno de Encargos do presente concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção INATEL Social Endereço desse serviço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210072342 Fax: 00351 210027019 Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço de tarifa, por pessoa, de acordo com os anexos a que concorre - 50% 2) Intervalos dos horários localizados no intervalo de tempos estipulados - 35% 3) Voos directos - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da INATEL Social Endereço: Calçada de Santana, n.º 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Canário Cargo: Chefe de Divisão 405179751