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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições
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Define a composição da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, criada pelo Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho
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Atribui aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Emitente:
Define a constituição de uma célula de resposta nacional para acompanhar a evolução da situação, tratar toda a informação fornecida pelos serviços competentes e dar resposta às solicitações da NATO no âmbito do CMX 11
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24.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos
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Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos
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Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com o assistente técnico Nelson António dos Santos Fradique do Arquivo Distrital de Portalegre
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Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Patrícia Maria Marques Morgado Gomes do Arquivo Distrital de Castelo Branco
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Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Bernardina Conceição Lourenço do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Faro da Direcção-Geral de Arquivos
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia da Direcção-Geral de Arquivos
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras
Emitente:
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2011
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Nomeação da licenciada Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 47/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 48/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 53/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 46/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 51/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
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Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Quartel da Atalaia, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (área de vigilância), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 483/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011
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