Anúncio de procedimento n.º 4840/2009, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600082512 - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dgie@dgie.mai.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Carreira de Tiro de Soure Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Soure País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Soure Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Para além dos documentos referidos no artigo 81º do CCP, especifica-se que relativamente aos alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., estes devem conter as seguintes habilitações: i. A habilitação de empreiteiro geral de edifícios com a classe correspondente ao valor global da Proposta. ii. Subcategorias 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª, da 1ª Categoria em Classe correspondente aos preços parciais dos trabalhos a executar nas respectivas subcategorias; iii. Subcategorias 2ª, 9ª, e 10ª da 5ª Categoria da em Classe correspondente aos preços parciais dos trabalhos a executar nas respectivas subcategorias; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão da Contratação Pública da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço desse serviço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Endereço: Rua Martens Ferrão, 11 Código postal: 1050 159 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184600 Fax: 00351 213533409 Endereço Electrónico: dcp@dgie.mai.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Revez Cargo: Director-Geral 402428586