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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres
Emitente:
Rectifica a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Emitente:
Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre
Emitente:
Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau
Emitente:
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Batista de Oliveira Braz
Emitente:
Nomeação referente ao alferes RC 19854392, Filipe Xavier Rosa de Oliveira
Emitente:
Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 15251592, Hélder António da Fonseca Mendes
Emitente:
Nomeação referente ao tenente TPESSSEC 19854392, Fernando Manuel de Figueiredo Correia
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02043578, José Miranda Simões
Emitente:
Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires
Emitente:
Delegação de competências em vários comandantes distritais da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe M/145255, Jorge Manuel Silva Pinheiro Gomes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Diallo
Emitente:
Licença extraordinária concedida a Delfina de Lurdes Carriço Eugénio Ganhão e Graciete Lurdes Silva Gomes
Emitente:
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