Anúncio de procedimento n.º 4907/2012, de 6 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_12235_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 e LN6, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 e LN6, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 101970.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: LOTE LN1 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra; Escola Secundária de Quinta das Flores e Conservatório de Música de Quinta das Flores, em Coimbra; Escola Secundária de Infanta D. Maria, em Coimbra; Escola Secundária de Pombal, em Pombal; Escola Secundária de Montemor-o-Velho, em Montemor-o-Velho; Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria; Escola Secundária de Domingos Sequeira, em Leiria; Escola Secundária de Eng. Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande; Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello, em Ansião; Escola Secundária de Anadia, em Anadia. Preço base do lote: 12210.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 2 Designação do lote: LOTE LN2 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda; Escola Secundária de Alves Martins, em Viseu; Escola Secundária de Emídio Navarro, em Viseu; Escola Secundária de Marques de Castilho, em Águeda; Escola Secundária de José Estevão, em Aveiro; Escola Secundária de Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz; Escola Secundária de Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar; Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga, em Sever do Vouga; Escola Secundária de Estarreja, em Estarreja; Escola Secundária de Gafanha da Nazaré, em Gafanha da Nazaré; Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro; Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, em Oliveira de Frades. Preço base do lote: 15840.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 3 Designação do lote: LOTE LN3 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Rodrigues de Freitas e Conservatório de Música do Porto, no Porto; Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto; Escola Secundária de Garcia de Orta, no Porto; Escola Secundária de Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho; Escola Secundária de Santa Maria da Feira, em Santa Maria da Feira; Escola Secundária de Oliveira Junior, em S. João da Madeira; Escola Secundária de Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis; Escola Secundária de Águas Santas, em Águas Santas; Escola Secundária de D. Filipa de Vilhena, no Porto; Escola Secundária de Arouca, em Arouca; Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, em Vale de Cambra; Escola Secundária de Castêlo da Maia, em Castêlo da Maia; Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos; Escola Básica e Secundária de Canelas, em Canelas; Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia; Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, em Castelo de Paiva; Escola Secundária de Padrão da Légua, em Padrão da Légua; Escola Secundária de Soares Basto, em Oliveira de Azeméis. Preço base do lote: 22440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 4 Designação do lote: LOTE LN4 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de José Régio, em Vila do Conde; Escola Secundária de Penafiel, em Penafiel; Escola Secundária de Alcaides de Faria, em Barcelos; Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo; Escola Secundária de Carlos Amarante, em Braga; Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga; Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão; Escola Secundária de Lousada, em Lousada; Escola Secundária de Caldas das Taipas, em Guimarães; Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo; Escola Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves; Escola Secundária de Barcelos, em Barcelos; Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão; Escola Secundária de Vila Verde, em Vila Verde; Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso; Escola Secundária da Trofa, na Trofa; Escola Secundária de Ponte de Lima, em Ponte de Lima. Preço base do lote: 20790.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 5 Designação do lote: LOTE LN5 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto; Escola Secundária de Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia; Escola Secundária de Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia; Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, em Ramalde; Escola Secundária de Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho; Escola Secundária de Maia, em Maia; Escola Secundária de Rio Tinto, em Rio Tinto; Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, em Vila Cova da Lixa; Escola Secundária de Gondomar, em Gondomar; Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, no Porto; Escola Secundária de Felgueiras, em Felgueiras. Preço base do lote: 14520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 6 Designação do lote: LOTE LN6 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Francisco Holanda, em Guimarães; Escola Secundária de Tomaz Pelayo, em Santo Tirso; Escola Secundária de Paredes, em Paredes; Escola Secundária de Paços Ferreira, em Paços de Ferreira; Escola Secundária de Dr. João de Araújo Correia, em Peso da Régua; Escola Secundária de Abade Baçal, em Bragança; Escola Secundária de D. Maria II, em Braga; Escola Básica e Secundária de Baião, em Baião; Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães; Escola Secundária de Emídio Garcia, em Bragança; Escola Secundária de Amarante, em Amarante; Junção da Escola Secundária de D. Egas Moníz com a Escola Básica de Resende, em Resende; Escola Secundária de Marco de Canaveses, em Marco de Canaveses. Preço base do lote: 16170.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Programa de Concurso, que inclui comprovativo da inscrição do(s) técnico(s) na Direção Geral de Energia e Geologia, quando as funções não sejam exercidas por Engenheiros eletrotécnicos ou por engenheiros técnicos de eletrotecnia, caso em que deve ser apresentado documento comprovativo da habilitação profissional (Ordem dos Engenheiros ou Ordem dos Engenheiros Técnicos) com inscrição em vigor. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944770 Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315 52 65 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor. 5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro António Martins Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 406578321