Anúncio de procedimento n.º 4908/2012, de 6 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_12234_CNS - Concurso Público para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote LS1 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de D. Inês de Castro de Alcobaça, em Alcobaça; Escola Secundária de Bombarral, no Bombarral; Escola Secundária de Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha; Escola Secundária de José Saramago, em Mafra; Escola Secundária de Padre Alberto Neto, em Sintra; Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra; Escola Artística de António Arroio, em Lisboa; Escola Secundária Braamcamp Freire, em Odivelas; Escola Secundária de Henriques Nogueira, em Torres Vedras; Escola Secundária de Mem Martins, em Mem Martins. Preço base do lote: 12540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote LS2 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de D. Dinis, em Lisboa; Polo de Educação e Formação de D. João de Castro, em Lisboa; Escola Secundária de Emídio Navarro, em Almada; Escola Secundária de Amora, no Seixal; Escola Secundária de Santo André, no Barreiro; Escola Secundária de Prof. Ruy Luís Gomes, em Almada; Escola Secundária de Sebastião da Gama, em Setúbal; Escola Secundária de Sebastião e Silva, em Oeiras; Escola Básica e Secundária de Carcavelos; Escola Secundária de Camilo Castelo Branco; Escola Básica e Secundária Frei Gonçalo Azevedo, em Cascais; Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras; Escola Secundária Luis de Freitas Branco, em Oeiras; Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada; Escola Secundária João de Barros, no Seixal. Preço base do lote: 15510.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote LS3 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures; Escola Básica e Secundária de Dr. Azevedo Neves, na Amadora; Escola Secundária de Prof. Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira; Escola Básica Pedro de Santarém, em Lisboa; Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa; Escola Secundária de Vergílio Ferreira, em Lisboa; Escola Secundária de Prof. Herculano Carvalho, em Lisboa; Escola Secundária de Padre António Vieira, em Lisboa; Escola Secundária de Rainha D. Leonor, Lisboa; Escola Secundária de Caneças, em Caneças; Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria; Escola Secundária de D. João II, em Setúbal; Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal; Escola Secundária de Pinhal Novo, no Pinhal Novo; Escola Secundária de Gago Coutinho, em Alverca; Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora; Escola Secundária D. João V, na Damaia. Preço base do lote: 18810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote LS4 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de Diogo de Gouveia, em Beja; Escola Secundária de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal; Escola Secundária de D. Sancho II, em Elvas; Escola Secundária de Rainha Sta. Isabel, em Estremoz; Escola Secundária de Severim de Faria, em Évora; Escola Secundária de S. Lourenço, em Portalegre; Escola Secundária de Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa; Escola Secundária Conde de Monsaraz, em Reguengos de Monsaraz; Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, em Arraiolos; Escola Secundária Montemor-o-Novo, em Montemor-o-Novo; Escola Secundária de Campo Maior, em Campo Maior; Escola Secundária de Moura, em Moura; Escola Básica e Secundária Dr. Hernani Cidade, no Redondo. Preço base do lote: 14520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote LS5 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de Dr. Solano de Abreu, em Abrantes; Escola Secundária de Ourém, em Ourém; Escola Secundária de Salvaterra de Magos, em Salvaterra de Magos; Escola Secundária de Sá da Bandeira, em Santarém; Escola Secundária de Jacôme Ratton, em Tomar; Escola Secundária de Ponte de Sôr, em Ponte de Sôr; Escola Secundária Dr. Augusto Cesar da Silva Ferreira, em Rio Maior; Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes; Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo. Preço base do lote: 10230.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote LS6 Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui a Escola Secundária de João de Deus, em Faro, Escola Secundária de Tomás Cabreira, em Faro, Escola Secundária de Júlio Dantas, em Lagos, Escola Secundária de Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, Escola Secundária Poeta António Aleixo, em Portimão, Escola Secundária de Vila Real de Santo António, em Vila Real de Santo António, Escola Secundária de Loulé, em Loulé, Escola Secundária de Silves, em Silves. Preço base do lote: 9240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71334000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Programa de Concurso, que inclui Comprovativo da inscrição do(s) técnico(s) na Direção Geral de Energia e Geologia, quando as funções não sejam exercidas por Engenheiros eletrotécnicos ou por engenheiros técnicos de eletrotecnia, caso em que deve ser apresentado documento comprovativo da habilitação profissional (Ordem dos Engenheiros ou Ordem dos Engenheiros Técnicos) com inscrição em vigor. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944770 Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315 52 65 4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor 5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro António Martins Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 406578768