Anúncio de procedimento n.º 4911/2011, de 6 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 23/DRL/DA/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Fardamento, Distintivos, Agulhetas, Charlateiras e Fiadores Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 36495.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Valor: 36495.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Camisolas Azuis, c/ lista verde, Modelo "GNR" Preço base do lote: 3100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Gabardinas Azuis, Modelo "GNR" Preço base do lote: 8400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 3 Designação do lote: T-Shirt's brancas, m/manga, para ginástica Preço base do lote: 1000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Luvas brancas, em pele de cavalo Preço base do lote: 3750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Gorros Térmicos, modelo "GNR" Preço base do lote: 3000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Brasões e Distintivo de Posto Descrição sucinta do objecto do lote: Alto Relevo, aplicação em velcro - (Brasão AM) Preço base do lote: 2220.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Agulhetas (masculinas), Charlateiras metálicas e Fiadores dourados - Para OFICIAL Preço base do lote: 15025.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112264 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 092 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217000 Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas ao bens objecto do procedimento, referidos no caderno de encargos. Diário da República, 2.ª série - N.º 179 - 16 de Setembro de 2011 - Anúncio de procedimento n.º 4626/2011 - Página n.º 3 O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 23h59 do dia 21 de Outubro de 2011. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Pimenta Cabaço Cargo: Chefe de Divisão 405203231