Anúncio de procedimento n.º 4923/2024, de 20 de março

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) NIPC: 508786193 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo Código postal: 4900-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): http://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-03-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 129.666,71 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 26 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CA-3300-CP-MA-240206 Descrição: MCH - Diversos Artigos Hoteleiros 2024-2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Preço base s/IVA: 129.666,71 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Papel alumínio e película aderente Preço base s/IVA: 235,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Saco de plástico preto Preço base s/IVA: 917,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Esfregões Preço base s/IVA: 1.763,48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Artigos de limpeza Preço base s/IVA: 23.705,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Balde de plástico Preço base s/IVA: 14,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Rodo Preço base s/IVA: 22,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Vassoura de interior Preço base s/IVA: 407,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - Balde espremedor e esfregona Preço base s/IVA: 120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - Sacos de plástico de cor preto opacos Preço base s/IVA: 3.843,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - Sacos de plástico cor preto Preço base s/IVA: 1.348,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - Tapete banheira Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - Abrasivos Preço base s/IVA: 582,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - Distribuidores Preço base s/IVA: 4.455,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 - Suporte escova de w.c. Preço base s/IVA: 2.805,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 - Saco plástico transparente 20x30 cm Preço base s/IVA: 8.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 - Saco plástico transparente 50x35x0,02 cm Preço base s/IVA: 5.130,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 - Abraçadeira serrilha Preço base s/IVA: 6.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 - Artigos para aspiradores Preço base s/IVA: 2.700,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 - Filme para uso em armazém Preço base s/IVA: 1.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 - Cone para sinalética Preço base s/IVA: 324,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 - Franja Vassoura Preço base s/IVA: 27,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 - Luvas de menage Preço base s/IVA: 585,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 - Porta rolos Preço base s/IVA: 517,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 - Suporte rolo de papel Preço base s/IVA: 243,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 - Prensa para carro de limpeza Preço base s/IVA: 4.446,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 - Panos Preço base s/IVA: 59.317,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39830000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Prazo de execução do contrato: 12 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 01-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo Código postal: 4900-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802166 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Armanda Rodrigues Cargo: Assistente Técnica 417505553