Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 335 resultados
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Estrelinha da Silva Glória de Campos no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia Catarina Julião no cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Debbie Sabino Rodrigues no cargo de diretora de serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Tânia Filipa da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Reconhece o interesse público do evento internacional «Diving Talks | Portugal International Diving Show».
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Rafael de Carvalho Lucas Pereira, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do especialista de sistemas e tecnologias de informação Bruno Miguel Coelho Amaral Palhares da Silva.
Emitente:
Subdelegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Norte.
Emitente:
Atualiza para o ano de 2024 o valor das taxas cobradas pelos serviços de fiscalização das sociedades desportivas.
Emitente:
Procede à alteração e republicação do Regulamento n.º 177/2019, de 21 de fevereiro, que regulamenta o Programa «Euroscola».
Emitente:
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador coordenador, na área científica de estradas, caminhos de ferro e aeródromos.
Emitente:
Divulga a lista de ordenação final das candidatas ao concurso interno de promoção para recrutamento de uma investigadora coordenadora, na área científica de engenharia de sanitária e ambiental.
Emitente:
É criado o Consulado-Geral de Portugal em Andorra com jurisdição sobre o Principado de Andorra.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Teresa de Almeida Augusto.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Rui Manuel Vilela Mansilha.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Alexandre Joaquim da Silva Marques, no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Telmo Joaquim Rocha Tavares, no cargo de diretor de Finanças de Aveiro.
Emitente:
Página 1 de 14