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Ato Original
Despacho n.º 2955/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Rafael de Carvalho Lucas Pereira, técnico especialista do meu Gabinete nomeado pelo Despacho n.º 6132/2022, de 18 de maio.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 3 de março de 2024.
27 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia.
317412898