Anúncio de procedimento n.º 499/2008, de 18 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Bem Estar para a 3ª Idade Endereço: Rua do Lar Código postal: 3100 682 Localidade: Santiago de Litém Telefone: 00351 236939708 Fax: 00351 236939708 Endereço Electrónico: a.bem.estar@sapo.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Centro de Dia e Lar de Idosos (Ampliação) Descrição sucinta do objecto do contrato: Movimento de terras, demolições, betão simples, armado e pré-esforçado, paredes, cantarias, serralharias, aluminios, carpintarias, revestimento de pavimentos e rodapés, cobertura e impermeabilizações, revestimentos de tectos, revestimentos de paredes, pinturas, louças e dispositivos de utilização, equipamento, rede de abastecimento de águas, rede de águas residuais, rede de gás, segurança contra incêndios, telefones, electricidade, equipamento electro-mecânico, ventilação e exaustão de fumos, climatização e águas quentes sanitárias, equipamento de cozinha, equipamento de lavandaria, arranjos exteriores, equipamento da piscina e diversos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Santiago de Litém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO No procedimento da formação do contrato, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; c) Dado tratar-se de um procedimento de formação de um contrato de empreitada, o adjudicatário, deverá apresentar alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo: - A primeira subcategoria, da primeira categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra; Ou, - A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; E ainda, em qualquer das situações: - As quarta e quinta subcategorias, da primeira categoria, a oitava subcategoria, da segunda categoria, as primeira, sétima, oitava, nona, décima e décima segunda subcategorias, da quarta categoria e, a primeira subcategoria, da quinta categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Bem Estar para a 3ª Idade Endereço desse serviço: Rua do Lar Código postal: 3100 682 Localidade: Santiago de Litém Telefone: 00351 236939708 Fax: 00351 236939708 Endereço Electrónico: a.bem.estar@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do Artigo 9º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Bem Estar para a 3ª Idade Endereço: Rua do Lar Código postal: 3100 682 Localidade: Santiago de Litém Telefone: 00351 236939708 Fax: 00351 236939708 Endereço Electrónico: a.bem.estar@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço base - 1.440.918,94 euros 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Irene Barreiros Benzinho Silva Santos Cargo: A Presidente da Direcção 400992683