Anúncio de procedimento n.º 5027/2010, de 5 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505279460 - Município de Lousada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19 - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 190580.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Valor: 190580.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Centro Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Preço base do lote: 61450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 2 Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Este Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Preço base do lote: 49280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 3 Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Preço base do lote: 48500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 Lote n.º 4 Designação do lote: Agrupamento de Escolas Lousada Norte Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Bens Alimentares - Frutas e Legumes e candidatura "Regime de Fruta Escolar" - ano 2011 Preço base do lote: 31350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15300000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estabelecimentos País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documento comprovativo que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar ou licença de utilização / alvará sanitário; b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; c) Registo Criminal do adjudicatário ou dos titulares dos órgãos sociais de administração, gerência ou direcção; d) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social; e) Certidão comprovativa da situação regularizada perante as Finanças; f) Documento comprovativo de implementação do H.A.C.C.P.(Hazard Analysis and Critical Control Points) ou na falta do mesmo, a declaração de Anexo III. g) Declaração comprovativa da origem e certificação da qualidade da fruta escolar de acordo com o n.º 3 do art.º 4º do Regulamento do Regime de Fruta Escolar anexo à Portaria n.º 1242/2009 de 12 de Outubro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19 - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19 - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lousada 403898404