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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Mudança de categoria de quatro trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República
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Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeação da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 15699/2010, de 19 de Outubro, que nomeia como técnica de apoio do CEGER, Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010
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Regime jurídico da responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas
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Torna-se pública a lista de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 24 de Maio de 2010
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Aplicação de pena de despedimento com justa causa do trabalhador João de Deus, técnico pertencente ao mapa único de vinculação dos Serviços Externos do MNE
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
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Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro
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Designação de Isabel Maria Queiroz Cunha Carvalho para chefia do Serviço de Representação da Fazenda Pública (DF Aveiro)
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Designação de Maria Cordeiro Brito para chefia de equipa de trabalho na Direcção de Finanças de Aveiro
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito para o cargo de directora de serviços
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Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços Administrativos da licenciada Elisabete Ribeiro Segurado
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Despacho de delegação de competências no subdirector-geral da DGPRM major-general Aníbal Alves Flambó
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Subdelega competências no coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes
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