Anúncio de procedimento n.º 5040/2013, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507718666 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 12/2013 Descrição sucinta do objeto do contrato: MATERIAL DE REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO - FLANGES FERRO FUNDIDO, ACESSÓRIOS DE LATÃO, TAMPAS DE CÂMARA DE INSPEÇÃO E GRELHAS SUMIDOURAS Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 30386.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44160000 Valor: 30386.05 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Sim É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Flanges de atarraxa Preço base do lote: 1933.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44160000 Lote n.º 2 Designação do lote: Acessórios em latão Preço base do lote: 15119.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44160000 Lote n.º 3 Designação do lote: Tampas de câmara de inspeção Preço base do lote: 6633.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44420000 Lote n.º 4 Designação do lote: Grelhas de esgotos sumidouras Preço base do lote: 6700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42990000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto. Basta descarregar as peças do concurso da plataforma indicada no ponto anterior 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Porto, EM Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285 Código postal: 4306 901 Localidade: Porto Telefone: 00351 225190854 Fax: 00351 225190807 Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/10/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Barbosa de Carvalho Macedo, Dr. Cargo: Administrador Executivo 407302663