Exonera, a seu pedido, Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão do cargo de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Exonera, a seu pedido, Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara das funções de técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco das funções de adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Teresa Mafalda Carvalho de Oliveira, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização Internacional do Trabalho