Anúncio de procedimento n.º 5103/2012, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500816905 - Liga dos Combatentes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Central da Liga dos Combatentes Endereço: Rua João Pereira da Rosa, 18 Código postal: 1249 032 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213469245 Fax: 00351 213463394 Endereço Eletrónico: geral@ligacombatentes.org.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: execução da empreitada de Construção de Lar de Idosos em Estremoz Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1980258.89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211350 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estremoz País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Estremoz Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 810 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: plataforma eletronica vortalgov Endereço desse serviço: Rua Delfim Ferreira 776/780, 2.º sala 6 Código postal: 4100 199 Localidade: Porto Telefone: 00351 225323240 Fax: 00351 226164336 Endereço Eletrónico: info@vortal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço- 50%:preço global 40% e nota justifica preço porposta 10% valia tecnica-30%: programa trabalhos 15%; memoria descritiva e justificativa 12% e plano de pagamentos 3% prazo-20% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Avenida Ilha da Madeira Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Fax: 00351 213004185 Endereço Eletrónico: umcompras@defesa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eduardo Varandas Cargo: Vogal da Direcção Central 406601916