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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 145 resultados
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Emitente:
Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DO MINHO (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Concede ao Centro de Educação Física da Armada a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
Emitente:
É prorrogada, pelo período de um ano, a licença sem vencimento ao inspetor Emanuel José Amaral
Emitente:
Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências
Emitente:
Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 064109-L Francisco Alberto Morgado dos Santos
Emitente:
Nomeação para secretária-geral da SGMAI, da licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio e para secretário-geral-adjunto da SGMAI, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma
Emitente:
Nomeação para o lugar de diretor-geral da DGIE do doutor João Alberto Correia, e para os lugares de subdiretores-gerais da DGIE da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva e do licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Comando da Doutrina e Formação
Emitente:
Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/11, para uma área no concelho de Trancoso, denominada Vale de Mouro
Emitente:
Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato a que corresponde o número de cadastro C-133 "Abegões", localizado nas freguesias de Real, Germil, Trancozelos e Castelo de Paiva no concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, a licenciada Sara Cristina Leitão Pereira, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012, cessando, a partir da mesma data, as funções de técnica especialista
Emitente:
Designa, como técnica especialista do meu gabinete, a licenciada em Engenharia do Ambiente Joana Teixeira Araújo, para exercer funções da área da sua especialidade
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Manuel da Silva Franco Taveira, chefe de projeto na estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
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