Anúncio de procedimento n.º 5137/2014, de 15 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506346773 - GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Endereço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, com sede na Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora Código postal: 7000 175 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da GESAMB Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da GESAMB Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Sim É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de energia em Média Tensão nas instalações da GESAMB de Évora, Pavia e Reguengos Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia em Média Tensão nas instalações da GESAMB de Évora, Pavia e Reguengos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal nas instalações da GESAMB de Borba, Estremoz, Montemor-O-Novo e Vendas Novas Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal nas instalações da GESAMB de Borba, Estremoz, Montemor-O-Novo e Vendas Novas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Évora - PT0002000100189842YM Reguengos - PT0002000100881992SQ Pavia - PT0002000100806732DN Borba - PT0002000101055777GJ Estremoz - PT0002000108799821MA Montemor-O-Novo - PT0002000088433375FB Vendas Novas - PT0002000109428633CH País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM Endereço desse serviço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora Código postal: 7000 700 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM Endereço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora Código postal: 7000 175 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ivo Manuel Ribeiro Dias Cargo: Técnico Superior 408077056