Louva o Subcomissário da PSP José Manuel Rodrigues André, pelo seu desempenho como comandante da Esquadra de Segurança da Residência Oficial do Primeiro Ministro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil e Minibasquete na Festa - 2014
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória
Delegação de competências com a faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no secretário-geral adjunto mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessária à construção das passagens hidráulicas da obra «EN 13 - PH da Formigosa, IP 1 - PH em Valença, EN 101 - PH do Regato de Regoufe e PH do Regato de Porto Monho, EN 303 - PH de Calcova e PH do Quintão - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte»
Faz-se público, que Rodrigues & Rodrigues, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Vale do Lobo»