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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 129 resultados
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva, do cargo de assessor parlamentar, nível ii
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Louva o Subcomissário da PSP José Manuel Rodrigues André, pelo seu desempenho como comandante da Esquadra de Segurança da Residência Oficial do Primeiro Ministro
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil e Minibasquete na Festa - 2014
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Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo
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Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército da carreira de técnico superior
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe (048092-E) Carlos Manuel Serrano da Silva
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Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 057561-F, Rui Luís Matos Antunes
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Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033772-C, Francisco José Pratas Catalão
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Passagem à situação de reforma do COR TOMET RES-QPfe 018570-B, Henrique Armando Neves Rodrigues
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Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039597-J, David José Meneses Teixeira
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Delegação de competências com a faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no secretário-geral adjunto mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
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Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viseu
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Évora
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Faro
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Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto
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Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/002394, Maria do Carmo Pereira Sendas
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É criado o CET em Gestão Hoteleira e Alojamento e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.
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Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P.
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Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessária à construção das passagens hidráulicas da obra «EN 13 - PH da Formigosa, IP 1 - PH em Valença, EN 101 - PH do Regato de Regoufe e PH do Regato de Porto Monho, EN 303 - PH de Calcova e PH do Quintão - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte»
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Faz-se público, que Rodrigues & Rodrigues, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Vale do Lobo»
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Prorrogação da mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimental Godinho
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