Anúncio de procedimento n.º 5170/2012, de 19 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508345464 - AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Controlo de Qualidade de Águas Residuais Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90733000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Alpiarça Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Benavente Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Coruche Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Torres Novas Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. Endereço desse serviço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 406610712