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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara de Utilidade Pública a Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Esgrima
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Canoagem
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Motociclismo de Portugal
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Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
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Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo
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Pagamento de prestação pecuniária de ações representativas do capital social da ANA - Aeroportos de Lisboa
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Transferência para o INA da missão, atribuições e competências da Entidade Gestora da Mobilidade e da Entidade Especializada Pública
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Delegações e subdelegações contra-almirante José Luís Garcia Belo, diretor de navios, no capitão-de-mar-e-guerra Bento Manuel Domingues, subdiretor de navios da outorga do WA-Spare Parts
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Promoção de Carlos Alberto Losa Neves e de Miguel Ângelo Vicente Costa à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM
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Promoção de Duarte João Fernandes Rodrigues à categoria de maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM
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Promoção de Bernardino José Barco Macau à categoria de chefe da PEM do QPMM
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Promoção de Rogério dos Santos Ferreira da Cruz à categoria de faroleiro chefe (secção do continente) do QPMM
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Promoção de três militarizados à categoria de subchefe da PEM do QPMM
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Promoção de Mário João Rodrigues Silva Riscado à categoria de faroleiro chefe (secção dos Açores) do QPMM
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Promoção de seis militarizados à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM
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Promoção de José Joaquim Correia da Silva à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do continente) do QPMM
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Promoção de António da Luz Medeiros de Melo e de Ludgero Brasil Oliveira Morais à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção dos Açores) do QPMM
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Promoção de Arlindo Dias Ferreira dos Santos à categoria de faroleiro técnico chefe do QPMM
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Promoção de Manuel Fernando Moreira à categoria de inspetor da PEM do QPMM
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Subdelegação de competências do major-general diretor de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões
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Subdelegação de competências do major-general comandante da Brigada de Reação Rápida no comandante do 3.º CN ISAF
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Subdelegação de competências do major-general comandante da zona militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2
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Subdelegação de competências do major-general comandante da zona militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição N.º 1
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