Anúncio de procedimento n.º 5211/2009, de 2 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512017050 - Universidade dos Açores Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Inventário Endereço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650043 Fax: 00351 296650035 Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº. 02/2009, para a prestação de serviços de telecomunicações, através da instalação de uma rede de dados "Rede VPN-IP - UAç". Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72720000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Campus Universitário de Ponta Delgada, Campus Universitário de Angra do Heroísmo (dois locais), Campus Universitário da Horta (dois locais) e Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo. País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Código NUTS: PT200 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Inventário - Serviços Administrativos da Universidade dos Açores Endereço desse serviço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650043 Fax: 00351 296650035 Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ao abrigo do Artigo 9º. das disposições transitórias do Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº. 223/2009, de 11 de Setembro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 70,00 (setenta euros) a acrescer o Iva à taxa de 14%. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade dos Açores Endereço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650000 Fax: 00351 296650005 Endereço Electrónico: dscar@uac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Paula Homem de Gouveia Cargo: Administrador 402527405