Anúncio de procedimento n.º 5218/2009, de 2 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502826126 - ï¿œrea Metropolitana de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CCE-AML Endereço: Rua Carlos Mayer, nº 2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Sinalética e Marcação de Estradas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 3 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Sinais de Perigo e Regulamentação em Chapa de Aço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 2 Designação do lote: Sinais de Perigo e Regulamentação em Chapa de Aluminio Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 3 Designação do lote: Sinais de Indicação em Chapa de Aço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 4 Designação do lote: Sinais de Indicação em Chapa de Aluminio Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 5 Designação do lote: Sinais Turisticos em Chapa de Aço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 6 Designação do lote: Sinais Turisticos em Chapa de Alumino Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 7 Designação do lote: Sinais Temporários em Chapa de Aço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 8 Designação do lote: Sinais Temporários em Chapa de Alumino Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 Lote n.º 9 Designação do lote: Componentes em Aço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34000000 Lote n.º 10 Designação do lote: Componentes em Alumino Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Redutores e Pilaretes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Tintas para Marcação de Estradas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34922100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Carlos Mayer, nº 2 R/C País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no artigo 81 do Código dos Contratos Públicos e os elencados no artigo 35º do Programa de Concurso disponivel no site www.cce.aml.pt 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer, nº 2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: cce.003ci@aml.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta Metropolitana de Lisboa Endereço: Rua Carlos Mayer, nº 2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: amlgeral@aml.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Tiago Alexandre Costa Monteiro Cargo: Director CCE-AML 402528986