Anúncio de procedimento n.º 5239/2014, de 19 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas Endereço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sistema de Santa Clara - Adução a Pereiras Descrição sucinta do objeto do contrato: Excução de conduta em PEAD DN 63 entre Santa Clara e Pereiras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 518000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 Valor: 518000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Odemira País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Odemira Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo S.A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALNEXT Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 EUR mais IVA através de transferência bancária para o NIB 0035 0147 000607 13830 24 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 50% Valia técnica - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo S.A. Endereço: Rua Dr Aresta Branco n.º 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Telefone: 00351 284101100 Fax: 00351 284101199 Endereço Eletrónico: geral@agda.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Silva Costa Cargo: Administrador Executivo 408100789