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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 174 resultados
Subdelegação de competências na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire
Emitente:
Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 10 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Sátão, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Campo Maior
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho com funções públicas do trabalhador José Pedro Ribeiro Gomes Silva
Emitente:
Aprova a minuta a utilizar nos contratos de arrendamento de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos através da bolsa de terras
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Paula Redondo Pereira
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento do técnico superior Luís Fonseca Almeida, do mapa do pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., para o exercício de funções como Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês ICAO) pelo período compreendido entre 4 de janeiro de 2015 e 28 de fevereiro de 2018
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado a 15 de setembro do técnico superior Luís Alexandre Soares Rosa
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033978-E, João Manuel Marques Lourenço
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