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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11701/2014, de 19 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco
TEXTO
Despacho n.º 11701/2014
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, das funções chefe do meu Gabinete, para o qual tinha sido nomeado através do meu despacho n.º 12863/2013, de 28 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 12 de setembro de 2014.
12 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães.
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