Anúncio de procedimento n.º 5313/2012, de 28 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508754275 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Juri do procedimento Endereço: Rua Dr. António Fernando Covas Lima Código postal: 7801 849 Localidade: Beja Telefone: 00351 284310273 Fax: 00351 284324074 Endereço Eletrónico: aprov@ulsba.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de energia (Gás) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09122100 Valor: 190000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes no artigo nº30 do programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: rua Dr. António Fernando Covas Lima Código postal: 7801 849 Localidade: Beja Telefone: 00351 284310273 Fax: 00351 284324074 Endereço Eletrónico: aprov@ulsba.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit-Compraspublicas 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ULSBA, EPE Endereço: Rua Dr. António Fernando Covas Lima Código postal: 7801 849 Localidade: Beja Telefone: 00351 284325830 Fax: 00351 284322747 Endereço Eletrónico: ca@ulsba.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mariana Raposo Correia Cargo: Administradora Hospitalar 406632801