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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, quatro para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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33.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013
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Arquivamento do procedimento de classificação do troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
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Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)
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Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar do Souto e jardins, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga
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Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu
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Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
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Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/213/DDF/2012
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/182/DDF/201
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/197/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012
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Reconhece os donativos concedidos em 2007 para a dotação inicial da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Consolidação definitiva no mapa de pessoal da AT, na categoria de assistente técnica, de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira
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Delegação de competências do subdiretor-geral da Inspeção Tributária, João Ribeiro Elias Durão
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Artur Manuel dos Santos
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