Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 16481/2012, de 28 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 16481/2012
Por despacho de 12 de dezembro de 2012 do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assessora do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2012.
Ricardo Amaral Robles - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2012.
18 de dezembro de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206613329