Anúncio de procedimento n.º 5377/2010, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506943020 - Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Endereço: Praceta António Corte Real Torre 3 Código postal: 2660 219 Localidade: Santo António dos Cavaleiros Telefone: 00351 219898420 Fax: 00351 219898429 Endereço Electrónico: contabilidade@jf-stoanotoniocavaleiros.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 74850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 Valor: 74850.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Urbanização do Almirante na Freguesia de Santo António dos Cavaleiros País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Endereço desse serviço: Praceta António Corte Real Torre 3 Código postal: 2660 219 Localidade: Santo António dos Cavaleiros Telefone: 00351 219898420 Fax: 00351 219898429 Endereço Electrónico: contabilidade@jf-stoantoniocavaleiros.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade técnica da proposta (60%) Preço (40%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Endereço: Praceta António Corte Real Torre 3 Código postal: 2660 219 Localidade: Santo António dos Cavaleiros Telefone: 00351 219898420 Fax: 00351 219898429 Endereço Electrónico: contabilidade@jf-stoantoniocavaleiros.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Rosa Cargo: Assistente Técnico 403980708