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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Ficais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 23153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010
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Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Nelas, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Nomeação da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
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Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da cooperação geográfica
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Prorrogação da nomeação como chefe da equipa de projecto da técnica superior Inês Queiroz de Barros
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Ramos Simões Marques
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Manutenção da coordenação nacional do núcleo SIADAP - Maria Manuela de Carvalho Rodrigues
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Movimento extraordinário de transferências em cargos de chefes de finanças de nível I e nível II, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011
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Alteração da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 do trabalhador João José Carita de Morais na sequência de deferimento parcial de recurso hierárquico
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Rectificação na renovação de equipa de trabalho da justiça tributária da Direcção de Finanças do Porto
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Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
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Nomeação do Dr. Rui Brito Serra Geraldes como fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
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Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para exercer as funções de fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
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Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Leiria o Dr. Luís Filipe Vicente Pinto, revisor oficial de contas inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 664
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Rectificação do louvor referente a CMG Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas
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