Anúncio de procedimento n.º 5395/2024, de 25 de março

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217805330 Fax: 217805605 Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 136.600,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 247A000004 Descrição: 247A000004 - Aquisição de 1 (um) Equipamento de Elastografia Hepática para o Serviço de Gastrenterologia e Hepatologia - MCDT's - Unidade de Técnicas de Gastrenterologia e Hepatologia Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Preço base s/IVA: 136.600,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 40 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de Garantia Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Manutenção no período pós-garantia Ponderação: 20% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Custo anual da manutenção pós garantia, só mão-de-obra Ponderação : 20%; Nome: Custo anual da manutenção pós garantia com mão-de-obra e peças Ponderação : 20%; Nome: Período de garantia de fornecimento de peças (anos) Ponderação : 15%; Nome: Tempo de resposta em caso de avaria (horas) Ponderação : 15%; Nome: Tempo máximo para entrega de peças (horas) Ponderação : 15%; Nome: Updates e upgrades de SW incluídos [ponderação de 3%] Ponderação : 15%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Disponibilidade Operacional Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa Telefone: 217805330 Fax: 217805605 Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Liliana Pombinho Cargo: Técnica Superior 417513426