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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização do empreendimento da «EN 263 Variante a Aljustrel».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Modernização da Linha da Beira Alta Subtroço 1.1 Pampilhosa/Santa Comba Dão aditamento 2».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação e da constituição da servidão administrativa dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte variante de Évora, da Linha de Évora aditamento 3».
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Francisco José Simões Valadeiro Tiago no mapa de pessoal da Secretaria‑Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de diretor do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Nomeação do licenciado José Filipe da Silva Sousa, em regime de substituição, como diretor de Serviços Financeiros do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.
Emitente:
Nomeação do licenciado Carlos Alberto Rodrigues, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Infraestruturas, Comunicações e Operação, do Departamento de Sistemas de Informação.
Emitente:
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Sobral Antunes, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos Diferenciados.
Emitente:
Nomeação da licenciada Isabel Cristina Nunes Lima de Oliveira, em regime de substituição, como diretora de serviços de Gestão das Lojas Agência para a Integração, Migrações e Asilo Norte e Centro.
Emitente:
Nomeação do licenciado Artur Jorge Rodrigues de Amorim Girão, em regime de substituição, como diretor do Serviço de Gestão das Lojas Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Lisboa, Sul e Ilhas.
Emitente:
Nomeação do licenciado Luís Esquetim Carrilho, em regime de substituição, como diretor do Serviço de Património.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Lúcia Azevedo Rocha como chefe de divisão da Divisão Jurídica da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).
Emitente:
Procedimento concursal de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de delegado(a) distrital de Viana do Castelo da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Norte, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo no vogal do conselho diretivo Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente Ângela Bela Gomes Peixoto.
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 12202/2015, de 15 de outubro reconstituição da carreira promoção a título póstumo Tenente-Coronel SGPQ 001093-G, Américo Matos.
Emitente:
Atribuição de louvor à licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins.
Emitente:
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