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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3132/2024, de 25 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro».
TEXTO
Despacho n.º 3132/2024
Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nacionais, detendo, para o efeito, os poderes, prerrogativas e obrigações conferidos ao Estado pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Nesta qualidade, compete-lhe zelar pela manutenção permanente das condições de infraestruturação e conservação e pela segurança da circulação ferroviária, na perspetiva de proporcionar um serviço de mobilidade moderno, eficiente e seguro.
Para a prossecução desses objetivos, realça-se a empreitada de eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro que integra as intervenções dos Corredores Complementares do Programa Ferrovia 2020, estabelecido a partir do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2014-2020 (PETI3+). Este projeto irá promover fortemente a melhoria das ligações aos diversos núcleos urbanos, serviços e indústria localizados ao longo deste eixo ferroviário, assegurando o reforço da coesão social e territoriais aliado à promoção da sustentabilidade do sistema de transportes.
Considerando que, o projeto de eletrificação da linha do Douro, no troço Marco de Canaveses-Régua, pretende reforçar as condições de exploração por essa via num contexto de viabilidade do sistema ferroviário dotando-o de um sistema 25 kV/50Hz, entre os Pk’s 60,648 e 107,800, incluindo a instalação do sistema de retorno de corrente de tração e terras de proteção (RCT+TP) no troço a eletrificar e a execução dos trabalhos acessórios para garantir as condições para eletrificação;
Considerando ainda, as repercussões positivas na vertente ferroviária, de que se destacam a melhor gestão da frota ferroviária num troço que passa a ser eletrificado, a diminuição dos custos de operação e de manutenção, configura uma situação de interesse público com caráter urgente;
Considerando ainda que, para a concretização da empreitada de "Eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro" e de modo a cumprir com os prazos fixados, torna-se imprescindível a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, e, como tal, dar início ao processo expropriativo dos imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à sua execução, cuja ocupação se procurou limitar ao que o projeto define, tanto nas áreas de ocupação definitiva, como nas áreas de ocupação temporária:
Assim, por deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 9 de fevereiro de 2024, foi aprovada a resolução de requerer a declaração de utilidade pública urgente da expropriação, incluindo as plantas parcelares e o respetivo mapa de áreas, relativo às parcelas de terreno necessárias à execução da referida obra.
Nestes termos, a requerimento da Infraestruturas de Portugal, S. A., ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º 2, 18.º e 19.º, n.º 1, do Código das Expropriações e no uso da competência que me foi delegada pelo n.º 2, alínea f), subalínea ii), do Despacho n.º 12767/2023, de 22 de novembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de dezembro de 2023:
1 - Declaro a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à obra da "Eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua, da linha do Douro" identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares, anexos a este despacho.
2 - Autorizo a Infraestruturas de Portugal, S. A., na qualidade de gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias nacionais, a tomar a posse administrativa das mencionadas parcelas.
3 - Autorizo a definição das faixas de vizinhança identificadas nas plantas parcelares, nos termos do artigo 18.º do Código das Expropriações.
4 - Declaro que os encargos com as expropriações, em causa serão suportados pela Infraestruturas de Portugal, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira na rubrica orçamental D.07.03.01.00.00.
1 de março de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco.
Mapa de áreas
Projeto de execução de expropriações
Linha do Douro - Eletrificação do troço Marco Canaveses/Régua - Pk 60+648 a 107+800
Distrito: Porto e Vila Real
Concelho: Marco de Canaveses, Baião, Mesão Frio e Peso da RéguaData: janeiro 2024
N.º | Nome e morada dos proprietários | Identificação do prédio | Área (m2) | Número de sap | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Matriz/freguesia | Descrição | Confrontações do prédio | Expropriar | Ocupação temporária | |||||
Rústica | Urbana | ||||||||
1 | Nanta Portugal, S. A. Estr Adarse | - | 4285 Marco | 853/20111230 Rio de Galinhas | Norte: Sul: | Rua da Estação Madeforinvest, S. A. e Outros | 66 | - | 10004563709 |
2615-180 Alverca do Ribatejo | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Constantino Pinto | ||||||||
2 | Interessados: | 219 Marco | - | Rio de Galinhas | Norte: | Caminho de Acesso à Estação | 1865 | - | 10004563709 |
Maria Carlota Cirne Vasconcelos de Araújo de Brito | Sul: | Homeláxia Imobiliária e Gestão, S. A. | |||||||
R Navegantes, 11 | Nascente: | Rio de Galinhas | |||||||
1200-729 Lisboa | Poente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Maria Carlota de Vasconcelos Reimão Nogueira | |||||||||
Cc Santa Clara, 30A | |||||||||
9000-036 Funchal | |||||||||
Pedro António de Vasconcelos de Quintela Emauz | |||||||||
Pc Flores, 3 2 | |||||||||
1200-192 Lisboa | |||||||||
Maria Teresa Cyrne de Vasconcelos Emauz Lima de Araújo e marido | |||||||||
António Carlos Sampaio Lima de Araújo | |||||||||
R General Humberto Delgado, 181B, 4 Dto | |||||||||
4450-705 Leça da Palmeira | |||||||||
Maria da Luz de Vasconcelos Cirne | |||||||||
R Vitorino Nemésio, 18, 2 Dto | |||||||||
4050-637 Porto | |||||||||
Maria José Cyrne de Vasconcellos Emaúz Girão e marido | |||||||||
João Baptista de Castro de Sousa Girão | |||||||||
R João Baptista Lavanha, 55, Rc Dto | |||||||||
4150-412 Porto | |||||||||
Maria Isabel Cirne de Vasconcelos de Araújo | |||||||||
R Tenente Raúl Cascais, 7 2 | |||||||||
1250-268 Lisboa | |||||||||
Maria do Carmo Cyrne de Vasconcellos Emaúz de Faria Lencastre | - | ||||||||
Av Brasil, 190, 2 Dto | |||||||||
4150-151 Porto | |||||||||
Maria Luísa Pyrrait | |||||||||
R Navegantes, 11 | |||||||||
1200-729 Lisboa | |||||||||
Manuel Reymão Nogueira | |||||||||
R Navegantes, 11 | |||||||||
1200-729 Lisboa | |||||||||
José Pedro Vasconcelos | |||||||||
R Navegantes, 11 | |||||||||
1200-729 Lisboa | |||||||||
José Luís de Vasconcelos de Quintela Emaúz e mulher | |||||||||
Isabel Maria Meireles de Macedo Emaúz | |||||||||
R Actor Isidoro, 32, 2 Dto | |||||||||
1900-019 Lisboa | |||||||||
Joana Roque de Pinho | |||||||||
R Navegantes, 11 | |||||||||
1200-729 Lisboa | |||||||||
Bernardo Rodrigo da Silveira Cirne de Vasconcelos | |||||||||
R Professor Orlando Teles, 26, 2 Dto | |||||||||
4440-692 Valongo | |||||||||
António Maria Reymão Nogueira | |||||||||
R Navegantes, 11 | |||||||||
1200-729 Lisboa | |||||||||
António Vasconcelos | |||||||||
Pc Pedra Verde, 19, 3 | |||||||||
4100-385 Porto | |||||||||
3 | Homeláxia Imobiliária e Gestão, S. A. Av Combatentes Grande Guerra, 638 | 222 Marco | - | 1042/20210426 Rio de Galinhas | Norte: | Maria Carlota Cyrne Vasconcelos de Brito e Outros | 331 | - | 10004563709 |
4450-640 Matosinhos | Sul: | Augusto da Rocha Reis e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Nascente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Interessado: | |||||||||
Joaquim de Macedo Pinto Peres Ventura | |||||||||
Av D Rodrigo Cunha ,17, 1 C | |||||||||
1700-138 Lisboa | |||||||||
4 | Madeforinvest, S. A. | 380 e 384 Marco | 6344 Marco | 1056/20220614 Rio de Galinhas | Norte: | Nanta Portugal, S. A. e Outros | 45 | - | 10004563709 |
Av Dr Francisco Sá Carneiro, 500 | Sul: | Homeláxia Imobiliária e Gestão, S. A. | |||||||
4630-205 Marco de Canaveses | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Rua José António Reimão Nogueira | ||||||||
5 | Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A. | 184 Marco | - | 626/19980303 Freixo | Norte: Sul: | Limite de Freguesia com Rio de Galinhas Belmiro Amorim Ferreira do Couto | 1398 | - | 10004563710 |
Pólo Industrial Portucel Mitrena | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
2910-738 Setúbal | Poente: | Pedro Soares Vieira da Mota | |||||||
6 | Maria Luísa de Castro Quelhas e marido Luís Delfim da Silva Pinto de Almeida | 1403 Marco | - | 744/20050414 Rio de Galinhas | Norte: Sul: | Linha de Água Terras da Casa de Sarnado | 279 | - | 10004563710 |
R Tapada, 276 Rio Galinhas | Nascente: | Rio de Galinhas | |||||||
4630-233 Marco de Canaveses | Poente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Credor Hipotecário: | |||||||||
Banco BPI, S. A. | |||||||||
R Tenente Valadim, 284 | |||||||||
4100-476 Porto | |||||||||
7 | Belmiro Amorim Ferreira do Couto e mulher Maria de Fátima da Rocha Rodrigues do Couto | 157 Marco | - | 192/19890213 Freixo | Norte: | Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A. | 333 | - | 10004563711 |
R Teixugueira, 121 | Sul: | Manuel Pinto Pereira | |||||||
4500-771 Nogueira da Regedoura | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
7T | Poente: | Rua Joaquim Pereira Soares e Casa de Quintã | - | 150 | |||||
8 | Carlos Raúl Vieira Monteiro de Queirós | 15 Soalhães | 33 Soalhães | 1796/19980303 Soalhães | Norte: | Rua Joaquim Pereira Soares | 21 | - | 10004563712 |
R Nova Ramalhais, 125 | Sul: | Ana Serra Botelho Pinto Monteiro e Outros | |||||||
4630-729 Soalhães | Nascente: | Ribeiro do Juncal e Carminho Pinto Botelho | |||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário, Rua Joaquim Pereira Soares e Outros | ||||||||
Credor Hipotecário: | |||||||||
Novo Banco, S. A. | |||||||||
Av Liberdade, 195 | |||||||||
1250-142 Lisboa | |||||||||
10 | Manuel Ricardo Falcão Moreira e mulher Maria Raquel Gonçalves de Esmeriz Falcão Moreira | 27 Soalhães | - | 721/19901119 Soalhães | Norte: | António Maria Costa Lobo Reymão Nogueira | 81 | - | 10004563712 |
R Coronel Fernando Monterroso, 618 4635-502 Tabuado | Sul: | António Maria Costa Lobo Reymão Nogueira e Outros | |||||||
Nascente: | Rua de Vila Pouca e Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | Caminho | ||||||||
11 | Antónia Moura de Castro Monteiro Coelho e marido | 60 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 783/19951108 Paredes | Norte: | 273 | 10004563713 | ||
Manuel Alberto Monteiro Coelho de Castro | Sul: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira | |||||||
R João Baptista Teixeira Mota Tuias | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4630-288 Marco de Canaveses | Poente: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira | |||||||
Alzira Teixeira de Castro e marido | |||||||||
Manuel Moreira | |||||||||
R Tapada Rio Galinhas | |||||||||
4630-233 Marco de Canaveses | |||||||||
Eva da Conceição Moura de Castro e marido | |||||||||
António Monteiro Vieira | |||||||||
R St Olinho Moreira Maia | |||||||||
4470 Maia | |||||||||
Joaquim Teixeira de Castro e mulher | |||||||||
Maria Arminda Oliveira da Silva Castro | |||||||||
R João Baptista Teixeira Mota Tuias | |||||||||
4630-288 Marco de Canaveses | |||||||||
José Coutinho de Oliveira e mulher | |||||||||
Maria Joaquina Moura de Castro | |||||||||
Mós | |||||||||
4630-698 Soalhães | |||||||||
José Teixeira de Castro e mulher | |||||||||
Maria Isabel Monteiro Teixeira de Castro | |||||||||
Verdial | |||||||||
4635 Tabuado | |||||||||
Manuel Moreira e mulher | |||||||||
Alzira Teixeira de Castro | |||||||||
R Tapada Rio Galinhas | |||||||||
4630-233 Marco de Canaveses | |||||||||
Manuel Teixeira de Castro e mulher | |||||||||
Maria Armanda Gonçalves Pereira Nogueira de Castro | |||||||||
R Oliveiras Casa, 3, Bonfim | |||||||||
4050-449 Porto | |||||||||
Maria da Glória Moura de Castro | |||||||||
Tuias | |||||||||
4634-909 Marco de Canaveses | |||||||||
Maria do Carmo Moura de Castro Valente e marido | |||||||||
Joaquim Madureira Monteiro Valente | |||||||||
R Tapada Rio Galinhas | |||||||||
4630-233 Marco de Canaveses | |||||||||
Maria Helena Teixeira de Castro | |||||||||
R Lopes Costa, 4 Dto | |||||||||
Lisboa | |||||||||
12 | Manuel Joaquim Monteiro Moreira e mulher | 50 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 460/19901023 Paredes | Norte: | 543 | - | 10004563713 | |
Lídia Maria Bernardo de Almeida Moreira R Granda, 384 | Sul: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira, Albino T. Amorim e Caminho | |||||||
4445-448 Ermesinde | Nascente: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira, Domínio Público Ferroviário, Antónia Moura de Castro Monteiro Coelho e Outros | |||||||
Poente: | Albino T. Amorim | ||||||||
13 | Manuel Joaquim Monteiro Moreira e mulher Lídia Maria Bernardo de Almeida Moreira | - | 2767 Paredes de | 446/19901017 Paredes | Norte: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira e Domínio Público Ferroviário | 53 | - | 10004563713 |
R Granda, 384 4445-448 Ermesinde | Sul: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira e Caminho | |||||||
Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Caminho | ||||||||
Poente: | Manuel Joaquim Monteiro Moreira | ||||||||
14 | Guilherme Luciano Bento Pereira e mulher | 208 Paredes de Viadores e Manhuncelos | 2777 Paredes | 344/19880623 Paredes | Norte: | Abílio S. Pinto Monteiro | 524 | - | 10004563714 |
Jacinta Maria Soares Novais R Lamaçais, 271 | Sul: | Daniel Ricardo Ribeiro Magalhães e Outros | |||||||
4630-565 Paredes de Viadores | Nascente: | Caminho de Servidão e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Credor Hipotecário: | Poente: | Rua dos Lamaçais e Outros | |||||||
Caixa Geral de Depósitos, S. A. | |||||||||
Av João XXI, 63 | |||||||||
1000-300 Lisboa | |||||||||
15 | Daniel Ricardo Ribeiro Magalhães e mulher | 2710 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 1430/20050414 Paredes | Norte: | Guilherme Luciano Bento Pereira | 183 | - | 10004563715 |
Helena Fernanda Loureiro Ferreira R S Martinho, 40, 3 Dto | Sul: | João Fernando de Queirós Vieira e Outros | |||||||
4560-230 Milhundos | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. e Outros | ||||||||
16 | João Fernando de Queirós Vieira | 202 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 1029/19980303 Paredes | Norte: | Daniel Ricardo Ribeiro Magalhães | 397 | - | 10004563715 |
R Vale, 301 | Sul: | Adriano Azevedo | |||||||
4630-761 Soalhães | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. | ||||||||
17 | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. | 174 Paredes | - | 1729/20101129 Paredes | Norte: Sul: | Caminho Público e Outros Ribeiro | 284 | - | 10004563716 |
Av Almirante Reis, 223, 1 Dto 1000-049 Lisboa | Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Caminho Público | |||||||
Poente: | Carlos Azevedo e Rua Juncal | ||||||||
19 | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. Av Almirante Reis, 223, 1 Dto | 486 Paredes | - | 1732/20101129 Paredes | Norte: Sul: | Rua dos Campos, Rua do Juncal e Outros Caminho de Servidão e Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto | 139 | - | 10004563717 |
1000-049 Lisboa | Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Rua dos Campos | |||||||
Poente: | Rua dos Campos e Outros | ||||||||
Interessado: | |||||||||
Maria Celeste Soares Pereira | |||||||||
R Juncal, 71, Casa 1 | |||||||||
4630-565 Paredes de Viadores | |||||||||
20.1 | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. Av Almirante Reis, 223, 1 Dto 1000-049 Lisboa Interessado: Maria Celeste Soares Pereira R Juncal, 71, Casa 1 4630-565 Paredes de Viadores | 532 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 1708/20101125 Paredes | Norte: Sul: | Rua do Juncal e Ribeiro João Manuel da Silva Pereira e Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto | 2930 | - | 10004563717/ |
Nascente: | Ribeiro | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
20.2 | 53 | - | |||||||
21 | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto e marido Alberto Ernesto Oliveira Santos R Santa Luzia 849 3 A | 488 Paredes | - | 1019/19980219 Paredes | Norte: | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto e Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. | 1179 | - | 10004563717/ |
4250-420 Porto | Sul: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. | |||||||
Nascente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto e Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. | ||||||||
22 | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto e marido Alberto Ernesto Oliveira Santos | Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | Paredes | Norte: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. | 1074 | - | 10004563717/ |
R Santa Luzia, 849, 3 A 4250-420 Porto | Sul: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. | |||||||
Nascente: | João Manuel da Silva Pereira | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
23 | João Manuel da Silva Pereira R Tratado Nice, 32, Rc Esq | 530 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 523/19910923 Paredes | Norte: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. e Outros | 2654 | - | 10004563717/ |
4470-345 Maia | Sul: | Maria Jorge Tavares Aires de Campos Oliveira Martins - C.C.H. e Caminho | |||||||
Nascente: | EN211-2 e Outros | ||||||||
Poente: | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto e Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. | ||||||||
Credores Hipotecários: | |||||||||
Caixa de Crédito Mútuo do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, C. R. L. | |||||||||
Lg Devesa, Apartado 243 | |||||||||
4560-496 Penafiel | |||||||||
Jorge Francisco Vieira | |||||||||
Av Avelino Ferreira Torres, 1678 Tuías | |||||||||
4630-201 Marco de Canaveses | |||||||||
Interessado: | |||||||||
Autoridade Tributária e Aduaneira | |||||||||
R Simão Bolivar Sn Parque Maia | |||||||||
4470-214 Maia | |||||||||
24 | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. | 492 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 1704/20101125 Paredes | Norte: | Maria Isabel de Sousa Azeredo Pinto e Outros | 7 | - | 10004563719 |
Av Almirante Reis, 223, 1 Dto | Sul: | José Ferreira Geraldes - C.C.H. | |||||||
1000-049 Lisboa | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Caminho | ||||||||
25 | Maria Jorge Tavares Aires de Campos de Oliveira Martins - C.C.H. | 1385 Paredes de Viadores e Manhuncelos | - | 1747/20101129 Paredes | Norte: | Maria Isabel de Sousa de Azeredo Pinto, João Manuel da Silva Pereira e Outros | 1119 | - | 10004563718/ |
Av Almirante Reis, 223, 1 Dto 1000-049 Lisboa | Sul: | Caminho Servidão e Gaspar Vieira Leite - C.C.H. | |||||||
Nascente: | EN211-2 e Outros | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário e Ribeiro | ||||||||
26.1 | Interessado: Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | Baião, Sta. Leocádia | - | Mesquinhata | Norte: | Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | 3280 | - | 10004563720 |
Casa Cochêca | Sul: | Manuel da Cunha - C.C.H. | |||||||
26.2 | 4640-360 Mesquinhata | Nascente: | Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | 3192 | - | 10004563720/ | |||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
27 | Interessado: | Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | Mesquinhata | Norte: | Ribeiro | 905 | - | 10004563721 |
Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | Sul: | Manuel da Cunha - C.C.H. | |||||||
Casa Cochêca | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4640-360 Mesquinhata | Poente: | Manuel da Cunha - C.C.H. e Ribeiro | |||||||
28 | Manuel da Cunha - C.C.H. R Central S Martinho 3284 | 176 Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | 455/20151127 Mesquinhata | Norte: | Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto e Outros | 3255 | - | 10004563721/10004563722/10004563723 |
4560-805 São Martinho Recezinhos | Sul: | Ângelo de Madureira Carneiro | |||||||
Nascente: | Rua da Casa Nova e Outros | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
29 | Manuel da Cunha - C.C.H. R Central S Martinho, 3284 | 804 Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | 458/20160328 | Norte: | Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | 178 | - | 10004563721 |
4560-805 São Martinho Recezinhos | Sul: | Ribeiro | |||||||
Nascente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | Ribeiro | ||||||||
30 | Manuel da Cunha - C.C.H. R Central S Martinho, 3284 | 273 Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | 457/20151130 | Norte: | Domínio Público Ferroviário e Carlos Maria Azeredo - C.C.H. | 502 | - | 10004563722/ |
4560-805 São Martinho Recezinhos | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Caminho | |||||||
Nascente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | Caminho | ||||||||
31 | Interessado: | Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | Mesquinhata | Norte: | Manuel da Cunha - C.C.H. | 64 | - | 10004563723 |
Ângelo de Madureira Carneiro | Sul: | Rua da Casa Nova | |||||||
Nascente: | Rua da Casa Nova | ||||||||
Poente: | José Maria Madureira Carneiro e Domínio Público Ferroviário | ||||||||
32.1 | José Maria Madureira Carneiro | - | 338 Baião, Sta. Leocádia e Mes- | 169/19980310 | Norte: | Ângelo de Madureira Carneiro | 183 | - | 10004563723/ |
Av Fernão Magalhães, 308, 5 Dto | Sul: | Rua da Casa Nova | |||||||
4300-188 Porto | Nascente: | Ângelo de Madureira Carneiro | |||||||
32.2 | Poente: | Domínio Público Ferroviário | 186 | - | 10004563724 | ||||
35 | Interessados: | Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | Mesquinhata | Norte: | Rua de Penelas e Outros | 105 | - | 10004563725 |
Maria do Céu Pereira Pinto e marido | Sul: | ||||||||
Manuel Fernando Teixeira Vieira | Nascente: | ||||||||
R Rodrigues Freitas, 1050, Casa 1 | Poente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4445-635 Ermesinde | |||||||||
36.1 | Interessados: | Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | Santa Leocádia | Norte: | Domínio Público Ferroviário e Outros | 65 | - | 10004563725 |
Maria do Céu Pereira Pinto e marido | Sul: | ||||||||
36.2 | Manuel Fernando Teixeira Vieira R Rodrigues Freitas, 1050, Casa 1 | Nascente: Poente: | Domínio Público Ferroviário Caminho e Outros | 11 | - | ||||
4445-635 Ermesinde | |||||||||
38.1 | Manuel Valente - C.C.H. | 149 Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | 548 Santa Leocádia | 422/19961106 Santa Leocádia | Norte: | Manuel Fernando Monteiro e Ribeiro | 79 | - | 10004563726 |
R Baião, 95 4640-452 Baião (Santa Leocádia) | Sul: | Américo Correia - C.C.H. e Ana Maria Vila Moura da Fonseca Rocheta Caeiro | |||||||
Nascente: | EN108 e Manuel Valente - C.C.H. | ||||||||
38.2 | Poente: | Manuel Fernando Monteiro e Domínio Público Ferroviário | 323 | - | |||||
39 | Lindora dos Anjos Afonso Pires e marido | 712 Baião, Sta. Leocádia e Mesquinhata | - | 774/20051124 Santa Leocádia | Norte: | EN108 e Outros | 53 | - | 10004563727 |
José Miguel Almeida Mendes de Araújo | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Jerónimo Almeida (Poeta), 108/30 | Nascente: | EN108 | |||||||
4810-055 Guimarães | Poente: | Domínio Público Ferroviário e Maria de Jesus Madureira | |||||||
40T | Nicolau Joaquim Pereira de Almeida e mulher | 622 Ancede e Ribadouro | 2031-P Ancede e Ribadouro | 184/19970423 Ribadouro | Norte: | Domínio Público Ferroviário | - | 132 | 10004563727 |
Maria Helena da Silva Gravês Osório de Almeida | Sul: | EN108 e Outros | |||||||
R Igreja Areosa, 54, 1 Dto Fte 4200-323 Porto | Nascente: | Nicolau Joaquim Pereira de Almeida e Outros | |||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário e EN108 | ||||||||
42T | Interessados: | - | - | Ribadouro | Norte: | Domínio Público Ferroviário | - | 37 | 10004563727 |
Nicolau Joaquim Pereira de Almeida e mulher | Sul: | ||||||||
Maria Helena da Silva Gravês Osório de Almeida | Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Outros | |||||||
R Igreja Areosa, 54, 1 Dto Fte | Poente: | Nicolau Joaquim Pereira de Almeida | |||||||
4200-323 Porto | |||||||||
45 | Maria de Fátima Pinto | 252 Ancede e Ribadouro | 92 Ancede | 18/19860801 Ribadouro | Norte: | Caminho dos Tojais e Outros | 495 | - | 10004563729 |
Casal Bouça, 657 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4640-400 Ribadouro | Nascente: | João Pinto Marante | |||||||
Poente: | Maria Ângela da Fonseca | ||||||||
João Pinto Vieira e mulher | |||||||||
Sandra do Rosário Ferreira da Costa | |||||||||
R Fonte Parada, 40 | |||||||||
4595-434 Seroa | |||||||||
Maria Manuela Pinto Vieira e marido | |||||||||
João António Vieira de Madureira | |||||||||
R Vista Alegre, 32 | |||||||||
4630-256 Marco de Canaveses | |||||||||
Ângelo Manuel Pinto Vieira e mulher | |||||||||
Ana Monteiro Botelho Vieira | |||||||||
R Poço Negro, 68 | |||||||||
4640-028 Ancede | |||||||||
46.1 | José Miguel da Fonseca Rocheta Caeiro R Porto Manso Casa Torre | 176 Ancede e Ribadouro | - | 396/20160208 Ribadouro | Norte: | Caminho Romano e José Miguel da Fonseca Rocheta Caeiro | 45 | - | 10004563730 |
4640-403 Ribadouro | Sul: | Casa Marmelo, Casa do Miradouro e Outros | |||||||
46.2 | Nascente: | José Miguel da Fonseca Rocheta Caeiro e Outros | 65 | - | |||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
46T | - | 96 | |||||||
47 | Secret Mirage - Turismo e Agricultura, L.da | 3015 Ancede e Ribadouro | 2034 Ancede e Ribadouro | 387/20150206 Ribadouro | Norte: | Caminhos públicos e pedonal | 11 | - | 10004563731 |
Cam Freitas, 655 Porto Manso | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4640-401 Ribadouro | Nascente: | Joaquim Cardoso - C.C.H. | |||||||
Poente: | Elisa Soares de Almeida - C.C.H. | ||||||||
Credor Hipotecário: | |||||||||
Abanca Corporación Bancaria, S. A., Sucursal em Portugal | |||||||||
Av 5 Outubro, 48, 1 Avenidas Novas | |||||||||
1050-057 Lisboa | |||||||||
48 | Joaquim Cardoso - C.C.H. | 676 Ancede e Ribadouro | - | Ribadouro | Norte: | Secret Mirage - Turismo e Agricultura, L.da | 112 | - | 10004563731 |
R Porto Manso, 110 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4640-403 Ribadouro | Nascente: | Ana Maria Vilamoura Fonseca Rocheta Caeiro e Outros | |||||||
Poente: | Secret Mirage - Turismo e Agricultura, L.da | ||||||||
49 | Interessados: | Ancede e Ribadouro | - | Ribadouro | Norte: | Linha de Água e Outros | 206 | - | 10004563732 |
Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. R Santa Isabel, 72 | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. | |||||||
4050-536 Porto | Nascente: | Caminho Público Areias Altas e Outros | |||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
51.1 | Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. | 2813 Ancede e Ribadouro | - | Ancede | Norte: | Domínio Público Ferroviário | 42 | - | 10004563732 |
R Santa Isabel, 72 | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
4050-536 Porto | Nascente: | José Augusto Fonseca | |||||||
51.2 | Poente: | Domínio Público Ferroviário | 150 | - | |||||
Interessados: | |||||||||
Maria Regina Soutto Mayor Negrão | |||||||||
Pc Goa, 56, Rc Esq | |||||||||
4150-349 Porto | |||||||||
53 | Interessados: Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. | - | - | Ribadouro | Norte: | Caminho das Areias Altas e Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. | 39 | - | 10004563732 |
R Santa Isabel, 72 4050-536 Porto | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Nuno João Rodrigues | |||||||
Nascente: | Caminho Apeadeiro Areias Altas | ||||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
54 | Nuno João Rodrigues e mulher Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues | 51 Ancede e Ribadouro | - | 1943/20050225 Ancede | Norte: | Caminho de Servidão Apeadeiro Areias Altas | 12 | - | 10004563732 |
R Calouste Gulbenkian, 93, 6 H.1 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4050-145 Porto | Nascente: | Nuno João Rodrigues | |||||||
Poente: | Maria Delfina Lobo de Avila Negrão Tedim - C.C.H. | ||||||||
55 | Nuno João Rodrigues e mulher Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues | - | 632 Ancede e Ribadouro | 2826/20170817 Ancede | Norte: | Caminho de Servidão Apeadeiro Areias Altas | 7 | - | 10004563732 |
R Calouste Gulbenkian, 93, 6 H.1 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4050-145 Porto | Nascente: | Nuno João Rodrigues | |||||||
Poente: | Nuno João Rodrigues | ||||||||
56.1 | Nuno João Rodrigues e mulher | 53 Ancede e Ribadouro | - | 1944/20050225 Ancede | Norte: | Caminho de Servidão Apeadeiro Areias Altas e Outros | 36 | - | 10004563732 |
Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Calouste Gulbenkian, 93, 6 H.1 | Nascente: | José Augusto Fonseca | |||||||
56.2 | 4050-145 Porto | Poente: | Nuno João Rodrigues | 18 | - | ||||
57 | Interessado: | Ancede e Ribadouro | - | Ancede | Norte: | 11 | - | 10004563732 | |
José Augusto Fonseca | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Fernando Pessoa, 631, 2 | Nascente: | ||||||||
4800-176 Fermentões | Poente: | Nuno João Rodrigues e Outros | |||||||
59 | José Alberto Nunes Ferreira Gomes e mulher | 1090 Ancede e Ribadouro | - | 2813/20170628 Ancede | Norte: | Rua Nova de Vale de Cunha | 2292 | - | 10004563733 |
Maria do Pilar Figueiroa Gonçalves | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Alfredo Keil, 331, 5 Dto 4150-049 Porto | Nascente: | João Cândido Soares de Moura Oliveira Fonseca e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Ocel - Organização de Contabilidade e Escrituração, L.da | ||||||||
60.1 | João Cândido Soares de Moura Oliveira Fonseca e mulher | 1105 Ancede e Ribadouro | - | 347/19881214 Ancede | Norte: | Rua Nova de Vale de Cunha | 713 | - | 10004563734 |
Lúcia Manuela Frederico de Sousa Oliveira Fonseca | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
60.2 | R Candeias, 159, 1 Dto 4415-470 Grijó VNG | Nascente: | José Alberto Nunes Ferreira Gomes e Outros | 386 | - | ||||
Poente: | José Alberto Nunes Ferreira Gomes | ||||||||
60T | - | 1121 | |||||||
62 | José Alberto Nunes Ferreira Gomes e mulher Maria do Pilar Figueiroa Gonçalves R Alfredo Keil, 331, 5 Dto | 1106 Ancede e Ribadouro | - | 2816/20170628 Ancede | Norte: | Bernandino Coutinho Oliveira Fonseca - C.C.H. e João Cândido Soares de Moura Oliveira Fonseca | 2159 | - | 10004563734 |
4150-049 Porto | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Nascente: | Miguel Ângelo Araújo Guimarães de Maia Mendes e Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Poente: | João Cândido Soares de Moura Oliveira Fonseca | ||||||||
63T1 | Miguel Ângelo Araújo Guimarães de Maia Mendes | - | 872 Ancede e Ribadouro | 1500/19990922 Ancede | Norte: | Domínio Público Ferroviário | - | 116 | 10004563734 |
R Outeiro, 25 4050-452 Porto | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico - Albufeira) | |||||||
Nascente: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico - Albufeira) | ||||||||
63T2 | Poente: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico - Albufeira) | - | 183 | |||||
65 | João Ferreira Cabral Teixeira Homem de Barbosa e mulher | 1570 Ancede e Ribadouro | - | 1299/19980429 Ancede | Norte: | Caminho | 2323 | - | 10004563735 |
Maria Luísa Adelaide Ferreira Cabral de Barbosa Campelo Sacadura Botte | Sul: Nascente: | Domínio Público Ferroviário José Oliveira e Outros | |||||||
R Mota Pinto, 206, 8 Esq 4100-354 Porto | Poente: | Miguel Ângelo Araújo Guimarães de Maia Mendes, Ribeiro e Outros | |||||||
66 | Amadeu Lobo Nogueira da Costa - C.C.H. | 1561 Ancede e Ribadouro | - | Ancede | Norte: | José Oliveira | 762 | - | 10004563736 |
R Professor Vieira Almeida, 1, 2 Dto | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
1600-664 Lisboa | Nascente: | Alexandre Almeida Botelho | |||||||
Poente: | Ribeiro | ||||||||
67 | Carlos Maria Brito e Cunha de Azeredo Pinto | 3304 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | 522/19920401 Santa Cruz | Norte: | Caminho Público | 97 | - | 10004563737 |
Casa Cochêca | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4640-360 Mesquinhata | Nascente: Poente: | Pedro Miguel Ribeiro Mendes Carlos Miguel Sottomayor de Almeida Coutinho Lobo Ávila - C.C.H. | |||||||
68.1 | Pedro Miguel Ribeiro Mendes e mulher | 3239 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | 1710/20080523 Santa Cruz | Norte: | Caminho Público | 18 | - | 10004563737 |
Sandra Cristina Conde Monterroso Mendes | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Baião, 4197 | Nascente: | Pedro Miguel Ribeiro Mendes | |||||||
68.2 | 4640-447 Baião (Santa Leocádia) | Poente: | Carlos Maria Brito Cunha de Azeredo Pinto | 53 | |||||
69.1 | Pedro Miguel Ribeiro Mendes e mulher | - | 1830 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | 2261/20191120 Santa Cruz | Norte: | Caminho Público | 50 | - | 10004563737 |
Sandra Cristina Conde Monterroso Mendes | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Baião 4197 4640-447 Baião (Santa Leocádia) | Nascente: | Carlos Miguel Sottomayor de Almeida Coutinho Lobo Ávila - C.C.H. | |||||||
69.2 | Poente: | Pedro Miguel Ribeiro Mendes | 70 | - | |||||
70 | Interessado: | - | - | Santa Cruz do Douro | Norte: | Domínio Público Ferroviário | 725 | - | 10004563738 |
Estado Português | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
R Alfândega, 5, 1 | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
1149-008 Lisboa | Poente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
71 | Nuno Filipe Conceição Andrade | 1387 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | 1685/20080215 Santa Cruz | Norte: | EN108-2 e Outros | 228 | - | 10004563739 |
R Corujeira Baixo, 391 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4300-152 Porto | Nascente: | José Augusto de Jesus Freitas | |||||||
Poente: | António Pereira | ||||||||
72 | José Augusto de Jesus Freitas e mulher | 3038 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | 1347/20020702 Santa Cruz | Norte: | Lino Ribeiro e António Pinto | 1474 | - | 10004563739 |
Amélia Maria Soares de Freitas | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Camilo Castelo Branco, 4982 4640-135 Santa Cruz Douro | Nascente: | António Negrão Pinto de Mesquita e Francisco Pereira | |||||||
Poente: | Nuno Filipe Conceição Andrade | ||||||||
73 | António Negrão Pinto de Mesquita | 1395 Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | 1765/20090123 Santa Cruz | Norte: | Francisco Pereira | 613 | - | 10004563739 |
Av República, 2427, 5 Esq Mafamude | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4430-207 Vila Nova de Gaia | Nascente: Poente: | Nicolau Pereira José Augusto de Jesus Freitas | |||||||
74 | Interessados: | Sta. Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | - | São Tomé | Norte: | 2259 | - | 10004563740 | |
António Negrão Pinto de Mesquita | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Av República, 2427, 5 Esq, Mafamude | Nascente: | ||||||||
4430-207 Vila Nova de Gaia | Poente: | ||||||||
Maria da Conceição Almeida | |||||||||
Palmira | |||||||||
Gracinda Miranda | |||||||||
75 | José Carlos de Abreu Couto Osório | 89 Santa Marinha do Zêzere | - | 616/19910717 Santa Marinha do Zêzere | Norte: | Domínio Público Ferroviário | 691 | - | 10004563741 |
R Sabrosa, 91, 11 B | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
4300-458 Porto | Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | ||||||||
76 | António Manuel Moura Ferreira Pinto | 16 Santa | - | 2261/20080804 Santa Marinha do Zêzere | Norte: | EN304-3 e Outros | 94 | - | 10004563742 |
R Qta Ermida, 248, Ermida 4640-476 Santa Marinha do Zêzere | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Nascente: | EN321-2, Rio Douro (Domínio Público Hídrico) e Outros | ||||||||
Susana Maria Moura Ferreira Pinto e marido | Poente: | EN304-3 e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Fernando José Trindade Gomes | |||||||||
R Estrada Velha, 59 | |||||||||
4585-610 Recarei | |||||||||
Usufrutuária: | |||||||||
Rosa Maria da Silva Moura | |||||||||
R Estrada Velha, 59 | |||||||||
4585-610 Recarei | |||||||||
77.1 | Interessado: | 453; 477 e 482 Frende | - | Frende | Norte: | Caminho | 340 | - | 10004563743 |
Nuno Filipe Sá Costa R Companhia Caulinos, 188, Rc Dto Frt | Sul: Nascente: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4460-205 Senhora da Hora | Poente: | ||||||||
77.2 | 37 | - | |||||||
Maria João Sá Costa | |||||||||
77.3 | R Arieiros, 223 Arieiros | 235 | - | ||||||
4640-461 Santa Marinha do Zêzere | |||||||||
78 | Maria Lucília Vagaroso de Almeida | 698 B Barqueiros | - | 521/19971104 Barqueiros | Norte: | Custódio Manuel de Jesus Soares Leites | 1117 | - | 10004563744 |
Urb Engenho Velho, 64 | Sul: | Domínio Público Ferroviário e CM 1333 | |||||||
4535-546 São Paio de Oleiros | Nascente: | Manuel Henrique Meleiro Pinto e Outros | |||||||
Poente: | CM1333 e Caminho | ||||||||
79 | Manuel Henrique Meleiro Pinto 3 Ruelle du Quart Gray | 516 B Barqueiros | - | 571/19990122 Barqueiros | Norte: | Francisco Monteiro de Oliveira Vagaroso - C.C.H e Estado Português | 1370 | - | 10004563744 |
70100 Gray - France | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
Nascente: | Helena Alexandra Cardeano Jorge | ||||||||
Daniel Soares Pinto Nunes e mulher Maria Rosa Soares Costa | Poente: | Maria Lucília Vagaroso de Almeida e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Pct Saudade, 44 | |||||||||
4690-420 Oliveira do Douro | |||||||||
Interessado: | |||||||||
Maria da Conceição Pinto Cruz | |||||||||
Mata S Martinho Mouros | |||||||||
4660-373 São Martinho de Mouros | |||||||||
80 | Francisco Monteiro de Oliveira Vagaroso - C.C.H. | 517 B Barqueiros | - | Barqueiros | Norte: | CM1333 e Outros | 57 | - | 10004563744 |
Vila 5040-127 Barqueiros MSF | Sul: | Manuel Henrique Meleiro Pinto e Helena Alexandra Cardeano Jorge | |||||||
Nascente: | Helena Alexandra Cardeano Jorge | ||||||||
Poente: | Maria Lucília Vagaroso de Almeida e Outros | ||||||||
Estado Português | |||||||||
R Alfândega, 5, 1 | |||||||||
1149-008 Lisboa | |||||||||
81 | Helena Alexandra Cardeano Jorge Av Fernão Magalhães, 960, 4 | 518 B Barqueiros | - | 702/20030602 Barqueiros | Norte: | Francisco Monteiro de Oliveira Vagaroso - C.C.H.e Outros | 597 | - | 10004563744 |
4350-154 Porto | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Outros | |||||||
Nascente: | João Pinto Nunes - C.C.H. | ||||||||
Poente: | Manuel Henrique Meleiro Pinto e Francisco Monteiro de Oliveira Vagaroso - C.C.H | ||||||||
82 | Daniel de Almeida Monteiro Vagaroso e mulher | 533 B Barqueiros | - | 1063/20191108 Barqueiros | Norte: | José Marques de Barros Júnior e Outro | 43 | - | 10004563745 |
Eugénia de Jesus Pinto da Silva Vagaroso R Direita, 87 | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) e Domínio Público Ferroviário | |||||||
5400-220 Chaves | Nascente: | Manuel Luís Alves e Outros | |||||||
Poente: | Francisco Monteiro de Oliveira Vagaroso e Outros | ||||||||
Francisco José Almeida Monteiro Vagaroso e mulher | |||||||||
Fátima Mendes Coelho Monteiro Vagaroso | |||||||||
Torres Vedras | |||||||||
Manuel Amadeu Almeida Monteiro Vagaroso e mulher | |||||||||
Maria Helena Vaz de Miranda Vagaroso | |||||||||
Peso da Régua | |||||||||
83 | Estado Português | - | - | Barqueiros | Norte: | Domínio Público Ferroviário | 386 | - | 10004563745 |
R Alfândega, 5, 1 | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
1149-008 Lisboa | Nascente: | ||||||||
Poente: | Daniel de Almeida Monteiro Vagaroso e Outros | ||||||||
84 | Noropus, L.da | 95 B Barqueiros | 272 e 339 Barqueiros | 1016/20170331 Barqueiros | Norte: | EN108-3, Caminho Público e Outros | 418 | - | 10004563746 |
Av Boavista, 4485 | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Outros | |||||||
4100-141 Porto | Nascente: | Noropus, L.da | |||||||
Poente: | Via Pública e Outros | ||||||||
85.1 | Noropus, L.da | 244 A Barqueiros | - | 872/20090520 Barqueiros | Norte: | Noropus, L.da e Outros | 169 | - | 10004563746 |
Av Boavista, 4485 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4100-141 Porto | Nascente: | Noropus, L.da | |||||||
85.2 | Poente: | Noropus, L.da | 28 | ||||||
86 | Noropus, L.da | 240 A Barqueiros | - | 149/19870909 Barqueiros | Norte: | Noropus, L.da | 325 | - | 10004563746 |
Av Boavista, 4485 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4100-141 Porto | Nascente: | Noropus, L.da | |||||||
Poente: | Noropus, L.da | ||||||||
87 | Noropus, L.da | 241 A Barqueiros | - | 995/20151105 Barqueiros | Norte: | Caminho | 430 | - | 10004563746 |
Av Boavista, 4485 | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Noropus, L.da | |||||||
4100-141 Porto | Nascente: | Idalina Rodrigues da Fonseca Vieira e Outros | |||||||
Poente: | Noropus, L.da | ||||||||
88 | Interessados: | 325 A Barqueiros | - | Barqueiros | Norte: | 466 | - | 10004563746 | |
Idalina Rodrigues da Fonseca Vieira | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
António Rodrigues Monteiro da Fonseca | Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Outros | |||||||
Álvaro Rodrigues da Fonseca | Poente: | Noropus, L.da | |||||||
89.1 | Interessado: Cláudio Fernando Martins e Silva Cordeiro Morais R Vila Verde 5040-305 Mesão Frio | 190 D Mesão Frio (Sto. André) | - | Mesão Frio | Norte: Sul: Nascente: Poente: | Linha de Água e Outros Linha de Água e Outros Rio Douro (Domínio Público Hídrico) Rua de Vila Verde e Rua de Gafaria | 220 | - | 10004563747/ |
89.2 | 601 | - | |||||||
89T1 | - | 111 | 10004563747 | ||||||
89T2 | - | 788 | 10004563747/ | ||||||
90 | António Rafael Sequeira | 62 E Vila Marim | - | 222/19870901 Vila Marim | Norte: | Caminho público | 505 | - | 10004563749 |
Cam Quelho Rede, 24 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
5040-441 Vila Marim MSF | Nascente: | Daniel da Silva Branco - C.C.H. e Outros | |||||||
Poente: | Alfredo Guedes | ||||||||
91 | Estado Português | 87 E Vila Marim | - | Vila Marim | Norte: | Domínio Público Ferroviário | 516 | - | 10004563749 |
R Alfândega, 5, 1 | Sul: | EN108 | |||||||
1149-008 Lisboa | Nascente: | Daniel da Silva Branco - C.C.H. | |||||||
Poente: | Domínio Público Ferroviário | ||||||||
92 | Daniel da Silva Branco - C.C.H. | 207 F Vila Marim | - | 1949/20110708 Vila Marim | Norte: | Maria Guilhermina Rafael | 370 | - | 10004563749 |
R Rede 2568 | Sul: | EN108 | |||||||
5040-481 Vila Marim | Nascente: | Manuel e Adalberto Rodrigues Gonçalves | |||||||
Poente: | António Rafael Sequeira e Outros | ||||||||
93 | Maria Amélia de Albuquerque Vaz Pinto Castro e Costa e marido | 155 F Vila Marim | - | 2320/20230208 Vila Marim | Norte: | Caminho Público e Outros | 52 | - | 10004563750 |
Pedro Manuel Martins de Castro e Costa Av Acácias, 6 2765-389 Estoril | Sul: | Domínio Público Ferroviário e Domingos Guilhermino dos Santos Reis Alves de Sousa | |||||||
Nascente: | Domingos Guilhermino dos Santos Reis Alves de Sousa | ||||||||
Poente: | Maria Amélia de Albuquerque Vaz Pinto Castro e Costa, Caminho e Outros | ||||||||
94 | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e mulher | 52 B Oliveira | - | 18/19860623 Oliveira | Norte: | Caminho Público | 484 | - | 10004563750 |
Maria Lucília Pinho Ferreira Alves de Sousa | Sul: | EN108 e Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Oliveira Monteiro, 206, 3 Av Hab 41 4050-438 Porto | Nascente: | Proprietário(s) dos art. Rústicos n.º 237B e 238B (Fontelas) | |||||||
Poente: | Limite de Freguesia e Maria Amélia de Albuquerque Vaz Pinto Castro e Costa | ||||||||
95 | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e mulher | 138 B Fontelas | - | 557/20100106 Fontelas | Norte: | António Tomás Campos | 140 | - | 10004563751 |
Maria Lucília Pinho Ferreira Alves de Sousa | Sul: | Caminho e Domínio Público Ferroviário | |||||||
R Oliveira Monteiro, 206, 3 Av Hab 41 4050-438 Porto | Nascente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | |||||||
Poente: | Maria Rosa Carvalho Borges da Gama | ||||||||
96 | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e mulher | 215 B Fontelas | - | 334/19980120 Fontelas | Norte: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | 899 | - | 10004563751 |
R Oliveira Monteiro, 206, 3 Av Hab 41 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4050-438 Porto | Nascente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | |||||||
Poente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | ||||||||
97 | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e mulher | 214 B Fontelas | - | 563/20100109 Fontelas | Norte: | José Pinto Lopes Amorim | 1323 | - | 10004563751/ |
Maria Lucília Pinho Ferreira Alves de Sousa | Sul: | Domínio Público Rodoviário | |||||||
R Oliveira Monteiro, 206, 3 Av Hab 41 4050-438 Porto | Nascente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | |||||||
Poente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | ||||||||
Credor Hipotecário: | |||||||||
Caixa Geral de Depósitos, S. A. | |||||||||
Av João XXI, 63 | |||||||||
1049-103 Lisboa | |||||||||
98 | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e mulher Maria Lucília Pinho Ferreira Alves de Sousa | 132 B Fontelas | - | 556/20100106 Fontelas | Norte: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa e Outros | 15 | - | 10004563752 |
R Oliveira Monteiro, 206, 3 Av Hab 41 | Sul: | Domínio Público Ferroviário | |||||||
4050-438 Porto | Nascente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | |||||||
Poente: | Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa | ||||||||
99 | Lidl & Companhia | - | 2454 Peso da Régua e Godim | 1524/20090617 Godim | Norte: | Domínio Público Ferroviário e Outros | 252 | - | 10004563753 |
R Pé Mouro, 18 | Sul: | Lidl & Companhia | |||||||
2714-510 Sintra | Nascente: | Rua Comendador Joaquim Macedo e Domínio Público Ferroviário | |||||||
Poente: | Rua Luís Beleza de Andrade e Outros | ||||||||
100 | REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. | - | 898 Poiares e Canelas | 149/19990616 Canelas | Norte: | Estrada acesso à barragem e EN313-1 | 500 | - | 10004563754 |
Av Estados Unidos América, 55 | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
1749-061 Lisboa | Nascente: | Milnorte - Metalurgia do Norte, S. A. | |||||||
Poente: | EN313-1 e Domínio Público Ferroviário | ||||||||
Concessionário: | |||||||||
EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. | |||||||||
Av 24 Julho, 12, 4 Torre Nascente | |||||||||
1249-300 Lisboa | |||||||||
101.1 | Milnorte - Metalurgia do Norte, S. A. | 99 C Poiares e Canelas | - | Canelas | Norte: | Manuel Lopes e Outros | 3412 | - | 10004563754 |
R Azevedo Coutinho 39 2 | Sul: | Rio Douro (Domínio Público Hídrico) | |||||||
4100-100 Porto | Nascente: | Domínio Público Ferroviário e Outros | |||||||
Poente: | (Central Hidroelétrica) da Barragem da Régua e Outros | ||||||||
Interessados: | |||||||||
Grupo Pestana, S.G.P.S., S. A. | |||||||||
Lg António Nobre 1 | |||||||||
9000-022 Funchal | |||||||||
101.2 | Blend In Douro, L.da | 419 | - | 10004563755 | |||||
R Roberto Ivens 1314 1 | |||||||||
4450-250 Matosinhos | |||||||||
102 | Manuel Lopes | 103 C Poiares e Canelas | - | 434/20071011 Canelas | Norte: | António Correia do Vale e Outros | 1748 | - | 10004563755 |
Av Montevideu 458 | Sul: | EN313-1 e Outros | |||||||
4150-516 Porto | Nascente: | António Luís Meneses Seixas e Barros de Almeida | |||||||
Poente: | Enoturisvitisvinis - Imobiliária, S. A. | ||||||||
89 | Prédios | 61942 | 2734 | ||||||
111 | Parcelas | ||||||||
317436663