Anúncio de procedimento n.º 5526/2013, de 8 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505311593 - Águas do Oeste, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação - Saneamento Endereço: ETAR da Charneca - Arelho Código postal: 2510 193 Localidade: Óbidos Telefone: 00351 262955600 Fax: 00351 262955601 Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso para Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A. Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 64274.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Infraestruturas localizadas nos Municípios da área de concessão da Águas do Oeste, S.A., a saber: Alenquer, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alcobaça, Torres Vedras, Nazaré, Óbidos, Cadaval, Bombarral, Sobral de Monte Agraço, Rio Maior, Peniche, Santarém e Lourinhã. País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Óbidos Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos de habilitação previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Operação - Saneamento Endereço desse serviço: ETAR da Charneca - Arelho Código postal: 2510 193 Localidade: Óbidos Telefone: 00351 262955600 Fax: 00351 262955601 Endereço Eletrónico: Geral@aguasdooeste.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção de Operação - Saneamento Endereço: ETAR de Charneca - Arelho Código postal: 2510 193 Localidade: Óbidos Telefone: 00351 262955600 Fax: 00351 262955601 Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Arménio de Figueiredo Cargo: Administrador Delegado 407385819