Anúncio de procedimento n.º 5604/2010, de 7 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Municipio de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento Endereço: Rua Dr. Alfredo Costa n.º7 Código postal: 2710 524 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de 15 de Março a 31 de Dezembro de 2011 e para o ano de 2012, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1849816.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 658 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Dr. Alfredo Costa n.º7 Código postal: 2710 524 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Roboredo Seara Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 404035244