Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Obras, Inspecção e Manutenção da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional
Atribui à IGAI a competência para emitir a declaração de validade no que concerne ao financiamento das operações de urgência na sequência do temporal e inundações na Região Autónoma da Madeira, em 20 de Fevereiro de 2010
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha