Despacho (extracto) n.º 18154/2010, de 7 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 18154/2010

1 - O titular do cargo de Chefe de Divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação José António Costa Alves foi nomeado Director do Centro de Formação, com efeitos a 1 de Outubro de 2010, pelo que se torna necessário prover aquele cargo em regime de substituição.

2 - Assim, nos termos e com os fundamentos constantes da Proposta de 14 de Outubro de 2010 do Director do Centro de Formação, em substituição (a qual faz parte integrante do presente despacho) e ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (na redacção conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto) conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, nomeio, em regime de substituição e por impedimento do respectivo titular, no cargo de Chefe de Divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação o inspector tributário, nível 2, André Dinis Fernandes Soares Laborinho, com efeitos a 1 de Outubro de 2010

28 de Outubro de 2010. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.

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