Despacho n.º 18158/2010, de 7 de dezembro

Despacho n.º 18158/2010

Considerando que o Conselho da Saúde Militar, criado pelo Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de Julho, é um órgão colegial que tem por missão contribuir para a concepção, definição e coordenação das políticas de saúde militar, acompanhar a sua execução e proceder à necessária articulação com o Serviço Nacional de Saúde e com outros organismos congéneres do Estado;

Considerando que o Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar, bem como as normas relativas aos respectivos funcionamento, orçamento e pessoal;

Considerando que o artigo 4.º daquele decreto-lei fixa a composição do Conselho da Saúde Militar:

Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, são nomeados para integrarem o Conselho da Saúde Militar:

a) Major-general José Carlos Nunes Marques, em representação do Ministro da Defesa Nacional, que preside;

b) Engenheiro Cirilo Garcia Lobo, em representação do Ministro de Estado e das Finanças;

c) Dr. José Robalo, em representação da Ministra da Saúde;

d) Major-general António Manuel Netas da Silva Graça, em representação do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;

e) Contra-almirante médico naval Eduardo Teles Castro Martins, em representação do Chefe do Estado-Maior da Armada;

f) Major-general Joaquim Manuel Lopes Henriques, em representação do Chefe do Estado-Maior do Exército;

g) Major-general médico José Maria Gouveia Duarte, em representação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;

h) Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, em representação da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional;

i) Coronel médico Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves;

j) Coronel FARM Armando Cerezo Granadeiro Vicente.

29 de Setembro de 2010. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

204000454