Anúncio de procedimento n.º 5650/2014, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Endereço: Av Barbosa du Bocage n.º 5 Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Seguros de Ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 129/2014-CPC Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 00000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 Valor: 00.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Danos Materiais- Máquinas Casco e Danos em Imóveis; Responsabilidade civil- Empresas; Responsabilidade civil ambiental e Profissional Preço base do lote: 1310000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512100 Objetos complementares Vocabulário principal: 66514110 Vocabulário principal: 66514130 Vocabulário principal: 66515000 Vocabulário principal: 66516400 Vocabulário principal: 66516500 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Ramo de Seguro de Saúde Preço base do lote: 000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512220 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Habilitação para o exercício da atividade de seguros objeto do lote adjudicado ou para a atividade de corretor de seguros 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratação Endereço desse serviço: Av Barbosa du Bocage 5- 4.º Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças consultadas na morada referida em 9.1 todos os dias úteis, 10h00 às 12h30 e 14h30 às 18h00 até à data limite de apresentação das propostas As peças disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 Euros + IVA por transferência bancária para conta 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e Swift: IGCPPTPL. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av Fontes Pereira de Melo 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES No Lote 1 o preço base é de 1.310.000,00 EUR; No lote 2 os subpreços base unitários são: Grupo 1/Empregados do ML e pessoas equiparadas - 490,00 EUR; Grupo 2- Cônjuges de empregados do ML- 640,00 EUR; Filhos menores dos Empregados - 350,00 EUR; Filhos maiores dos Empregados - 540,00 EUR; Pode apresentar-se proposta para todos ou qualquer um dos lotes do procedimento Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro de Brito Bogas Cargo: Vogal do Conselho de Administração 408152872