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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 188 resultados
Declara a utilidade pública da Associação Cultural e Recreativa Tricanas de São Silvestre
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Determina a cessação de funções de Diogo Cara d'Anjo Miguéns no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Designa o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Autorização para acumulação privada ao técnico superior António Júlio da Silva Veiga Simão
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do Dr. António Miguel Pires Maranha para chefe de divisão de Apoio Jurídico, na CCDRC
Emitente:
Delegação de competência na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, da CCDRC
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 76-96, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na Secretária-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, em substituição do Coronel Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha
Emitente:
Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado, António da Rocha Cardoso
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-tenente Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Major Paula Sofia Lourenço Pires
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel Orlando Mira Dias
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Pedro Miguel Godinho de Almeida e Silva
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 22696, primeiro-tenente Nuno Manuel Sobral Boavista
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Pedro Túlio Loução dos Santos Sobral
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Artur Jorge Martins Dias Marques
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Paulo Alexandre Claro Lourenço
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Nuno Diogo Germino Pinheiro de Almeida Tavares
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