Anúncio de procedimento n.º 5663/2017, de 4 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501231510 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas Endereço: Rua dos Bombeiros Código postal: 3600 272 Localidade: Farejinhas - Castro Daire Endereço Eletrónico: geral.bvf@bvfarejinhas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Remodelação do Quartel da AHBV de Farejinhas Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ampliação e remodelação do quartel da AHBV de Farejinhas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 570084.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua dos Bombeiros, 3600-272 Farejinhas País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver artigo 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AHBV de Farejinhas Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Código postal: 3600 272 Localidade: Farejinhas Endereço Eletrónico: geral.bvf@bvfarejinhas.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AHBV de Farejinhas Endereço: Rua dos Bombeiros Código postal: 3600 272 Localidade: Farejinhas Endereço Eletrónico: geral.bvf@bvfarejinhas.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/07/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Sempre que a data limite para entrega e abertura das propostas ocorra aos Sábados, Domingos e Feriados, os respectivos prazos serão alterados para os dias úteis imediatamente a seguir aos indicados, mantendo-se as horas definidas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Samuel de Figueiredo Garcez Cargo: Presidente de Direcção 410490645