Autoriza a renovação da licença especial a Dâmaso António Pinto de Barros para exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau, pelo período de um ano
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel Nuno Ferreira Dias Morbey no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de Criminal Intelligence Training Adviser, ao Comissário M/144182, Marco Aurélio Fernandes Lobato, do efetivo Comando Regional da PSP da Madeira
Recondução, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite para o quadriénio 2017/2021 da docente do Quadro de Agrupamento Anabela de Azevedo Brandão